A relatora decidiu por não se retratar da decisão anterior, mantendo o bloqueio da conta.
Além disso, a administração municipal deixou de aplicar o percentual mínimo obrigatório dos recursos provenientes do FUNDEB.
Há suspeitas de que os recursos, sem justificativa plausível, tenham sido usados para pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos
LDO lista 71 despesas que não são passíveis de contingenciamento como o Fundeb e o Fundo Partidário.
Projeto da creche, que terá quatro salas de aula e custa R$ 307 mil, foi financiado por diversas fontes, incluindo o Fundeb.
Monção foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ 2,6 milhões do Fundeb.
Grupo criminoso fraudou o Censo Escolar Municipal durante o período de 2020 a 2023.
Valor já inclui os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Áudio foi divulgado após o sindicato dos professores sindicalistas pedir explicações sobre o uso dos valores do Fundeb.
Toninho de Caridade diz que gestores precisam ter cautela e aguardar previsões de FPM e Fundeb em 2024
Em 2023, foram efetuados quatro pagamentos de abono Fundeb, que somaram mais de R$ 80 milhões.
Valor já inclui o desconto referente a retenção do Fundeb e representa uma queda de 7,82% no repasse nacional.
Serão pagos R$ 19 milhões referentes à segunda bonificação quadrimestral do Fundeb.
Informação foi divulgada pelo petista nas redes sociais, nesta sexta-feira (06).
Em resposta à consulta feita pelo gestor, TCE-PI alertou que ele não pode usar o dinheiro para essa finalidade.
Um levantamento mostrou que apenas 7 escolas estão em funcionamento e a prefeitura vai receber R$ 37 milhões do FUNDEB em 2023.
O anuncio foi feito nas redes sociais do governador Rafael Fonteles (PT) na manhã desta sexta-feira (10).
Ao todo, serão mais de R$ 140 milhões pagos aos trabalhadores da educação da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
A Secretaria Municipal de Finanças está preparando um relatório que deve confirmar essa informação nos próximos dias.
A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (06), no salão Nobre do Palácio da Cidade.
Os profissionais estão à disposição da Sejus, ministrando aulas a detentos do sistema prisional.
A aplicação dos recursos do FUNDEB encontra-se em conformidade com o que determina a Constituição Federal.
Segundo Geno, a gestão atual subtraiu parte do dinheiro destinado aos professores e não emitiu nenhum posicionamento explicando o uso dos recursos.
De acordo com o governador, Wellington Dias (PT), mais de 22 mil servidores foram contemplados com o benefício.
O orçamento estima as receitas e despesas do Estado para o próximo ano em R$ 18,1 bilhões e as receitas correntes líquidas em R$ 14,6 bilhões.
Segundo a investigação, o Deputado também usou da cota parlamentar para alugar carros de empresas investigadas pelo FUNDEB
