Durante entrevista concedida à TV Lupa1, o vereador Venâncio Cardoso (PT), que integra a comissão responsável pelas CPIs na Câmara Municipal de Teresina, comentou a proposta de alteração no regimento interno da Casa que prevê a suspensão de vereadores por até oito sessões em caso de brigas ou ataques pessoais durante os debates plenários.

A proposta, anunciada pelo presidente da Câmara, Enzo Samuel, tem como objetivo coibir os excessos nos discursos e promover um ambiente de maior respeito entre os parlamentares. A medida, que já passou por uma primeira votação, também prevê o corte de subsídios para os vereadores suspensos.

“A Câmara precisa ser um espaço de debate político qualificado, e não um campo de conflitos pessoais. Como membro da comissão, vejo com bons olhos qualquer proposta que busque restaurar a ordem e o respeito ao trabalho legislativo. Mas é preciso que o processo seja conduzido com equilíbrio, respeitando o contraditório e a ampla defesa”, afirmou Venâncio Cardoso.

O vereador também ressaltou que a medida não deve ser vista como uma forma de punição autoritária, mas como um instrumento de disciplina e organização interna, desde que siga os trâmites legais e o rito previsto no próprio regimento.

“A ideia do cartão vermelho é inspirada no futebol, como bem disse o presidente, mas no Parlamento, as regras precisam garantir justiça. O processo será analisado pela corregedoria e pela comissão. Não cabe ao presidente decidir sozinho, o que nos dá mais segurança jurídica”, explicou.

A iniciativa vem após episódios recentes de acirramento de ânimos nas sessões, onde discussões políticas deram lugar a confrontos verbais e ataques pessoais. A expectativa é que, com a nova regra, os parlamentares passem a adotar uma postura mais respeitosa e institucional.

A proposta segue agora para segunda votação, antes de entrar em vigor oficialmente.

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