Ex-prefeito acusa prefeito José Fernando de desvio no FUNDEB e aciona Polícia Federal
Um levantamento mostrou que apenas 7 escolas estão em funcionamento e a prefeitura vai receber R$ 37 milhões do FUNDEB em 2023.
O ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo César Lages Castelo Branco, procurou a Polícia Federal para denunciar o atual prefeito do município, José Fernando de Oliveira Brito, conhecido popularmente como Fernandinho. O ex-gestor, informa na denúncia que o atual administrador estaria desviando dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Consta no documento enviado à Superintendência da Polícia Federal do Piauí (PF-PI), pelo ex-gestor Ronaldo Lages, um aumento fraudulento na quantidade de pessoas matriculadas, que contrapõe a realidade já que várias escolas da rede municipal foram fechadas. Ao todo, 13 unidades de ensino foram fechadas e demolidas, mas a cidade continua recebendo repasses vultosos do Governo Federal, por meio do FUNDEB.
Consta na denúncia, que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes, e concentra cerca de 4.300 alunos matriculados na rede pública de ensino, sendo que 1.323 deles estão matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Um levantamento mostrou que apenas 7 escolas estão em funcionamento e a prefeitura vai receber R$ 37 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o final do ano de 2023. Valor significa mais da medate do montante recebido, por exemplo, pela cidade de Esperantina que tem 40 mil habitantes, ou seja, é cinco vezes maior que Nossa Senhora dos Remédios. Esperantina vai receber até o final de 2023, R$ 67.484.669,84 milhões.
Ex-prefeito denuncia farra das diárias
Consta também no documento enviado à Superintendência da PF-PI, que na atual gestão, entre funcionários, secretários e o próprio prefeito estariam gastando uma quantidade excessiva de dinheiro com diárias de viagens e alimentação.
De acordo com o ex-prefeito, as supostas irregularidades no pagamento das diárias, totalizando cerca de R$ 150.000,00 mil mensais. O valor é referente a viagens inexistentes, e os funcionários não apresentariam comprovantes fiscais de hospedagens e alimentação. Além disso, foi observado que em determinadas semanas, mais da metade dos professores da rede municipal estavam recebendo diárias, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.
Além disso, Ronaldo Lages, alega que, em apenas dois anos de mandato, o prefeito Fernandinho teria adquirido diversos bens imóveis, como postos de combustíveis, um hipódromo, uma casa na zona rural, duas caminhonetes, e vários imóveis avaliados em milhões de reais.
Diante das informações levantadas, o denunciante solicitou à Polícia Federal que investigue as irregularidades, bem como a indisponibilidade dos bens do prefeito. Ele também pediu que fosse enviada uma cópia da denúncia ao Tribunal de Contas para auditoria nas prestações de contas do município e ao Ministério Público do Piauí para investigação dos crimes praticados.
Outro lado
O prefeito José Fernando não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para explicações.
VEJA O DOCUMENTO
DENÚNCIA - POLICIA FEDERAL - NRS (1).pdf
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