O secretário de Educação, Nouga Cardoso, afirmou que há previsão de repasse do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), referente ao ano de 2022. A Secretaria Municipal de Finanças está preparando um relatório que deve confirmar essa informação nos próximos dias.

“Eu acredito que não e lhe digo sem nenhum medo de errar, que quem tem o que ratear no final do ano é porque não transferiu da forma correta durante o ano. Todas as prefeituras tem a obrigação de investir. Teresina, há muito tempo, que a aplicação do recurso para pagamento de professor supera 70%”, disse o secretário em coletiva de imprensa.

Segundo Nouga Cardoso, o município de Teresina utilizou integralmente os percentuais de 30% e 70%, correspondentes ao total de R$ 500 milhões repassados à capital.

“Tem prefeitura que executou acima de 70% e mesmo assim faz rateio. Se os 30% que ela deveria usar para investimento, assim não fez, se ainda houver recursos desses 30% o prefeito pode novamente fazer o rateio", destacou.

Posse

Nessa sexta-feira (6), ocorreu a renovação e posse de novos conselheiros do Fundeb. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina. O orgão é responsável pelo controle social da aplicação de recursos federais na educação municipal.

Entre titulares e suplentes, são 20 representantes de pais, alunos, diretores escolares, professores, servidores municipais, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, organizações da sociedade civil e escolas do campo. Eles foram eleitos em assembleias democráticas dos setores que representam e atuarão até o ano de 2026.

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