STJ homologou nessa quarta-feira (20) o pedido para que o ex-jogador cumprisse a pena de 9 anos de prisão no Brasil.
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália pelo crime de estupro.
Judiciário deve levar em consideração a indentidade de gênero da pessoa para definir custódia.
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo na Itália.
É inverídica qualquer informação sobre o fim da intervenção do Estado do Piauí na concessão do Piauí Conectado. O decreto mantém-se em pleno vigor.
Entender a justiça criminal e dominar a jurisprudência do STJ é fundamental para se projetar a melhor estratégia processual.
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais.
Antes de tomar posse, os escolhidos deverão passar por sabatina no Senado.
Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa
Prefeito de Uruçuí estava afastado do cargo desde 27 de março após ser alvo da Operação Cerrados, que investigou desviou de recursos públicos.
Gestor estava afastado do cargo após uma operação que investigou desvio de dinheiro em contratos de limpeza.
Francisco Falcão determinou que o passaporte do jogador seja apreendido.
A decisão foi tomada na última semana pelo corregedor nacional de justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão.
O GCM devem se limitar a proteger bens, serviços e instalações dos municípios.
A defesa do acusado já havia entrado com um pedido de habeas corpus que também foi negado, de forma liminar, pelo Tribunal de Justiça.
O rol de procedimentos vinha sendo considerado exemplificativo em várias decisões judiciais sobre o tema, mas passa a ser taxativo.
O processo corre no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é contra a utilização indevida do nome da dupla, patrimônio imaterial da cultura nordestina.
O julgamento pode impactar a vida de vários usuários de planos de saúde no país.
O processo foi protocolado nesta sexta-feira (27) no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí.
STJ vai decidir sobre prisão domiciliar
De acordo com o tribunal, o pedido foi solicitado por um perito judicial e não pela defesa do cantor.
Com a decisão, Pablo Henrique Campos Santos permanecerá no sistema prisional.
