STJ nega habeas corpus ao acusado de invadir casa de mãe de Fábio Abreu
A defesa do acusado já havia entrado com um pedido de habeas corpus que também foi negado, de forma liminar, pelo Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da decisão do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Bezerra Neto, um dos suspeitos de invadir a casa da mãe do deputado federal Fábio Abreu (PSD) na noite do dia 31 de maio desse ano.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Luiz Bezerra alegou que o jovem estaria sofrendo constrangimento devido às recentes decisões da justiça, as classificando como ilegais e “monocráticas”.
Luís Bezerra Neto, um dos acusados de invadir residência da mãe de Fábio Abreu Reprodução
A defesa do acusado já havia entrado com um pedido de habeas corpus que também foi negado, de forma liminar, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, no último dia 4 de julho.
Nesta nova decisão, o juiz Humberto Martins, declarou que pelo fato da matéria não ter sido examinada pelo Tribunal de Justiça - que não julgou o mérito do processo originário - a mesma não poderia ser apreciada pelo STJ.
O presidente também destacou que o STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento liminar em um outro processo, exceto em caso de ilegalidade flagrante.
Entenda o caso
Na noite do dia 31 de maio, pelo menos três bandidos invadiram a residência da mãe do ex-secretário de segurança, o deputado federal Fábio Abreu, em uma tentativa de assalto, no Parque Itararé, zona Sudeste de Teresina.
Os acusado foram presos na tarde do dia 01 de junho. A Polícia Militar efetuou a prisão dos dois suspeitos, identificados como Luís Neto e Maurin, de invadir a casa da mãe do deputado Fábio Abreu. A prisão aconteceu em Altos, 42Km de Teresina.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
