STJ determina retorno imediato de Wagner Coelho a Prefeitura de Uruçuí
Gestor estava afastado do cargo após uma operação que investigou desvio de dinheiro em contratos de limpeza.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato do prefeito afastado de Uruçuí, Francisco Wagner Coelho (PP). A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca nesta quarta-feira (7).
O gestor estava afastado do cargo desde 27 de março, como uma medida cauletar decidida pelo desembargador Erivan Lopes, com o objetivo de investigar denúncias de desvios de recursos em contratos de limpeza.
De acordo com o Ministério Público, a investigação apresentou fortes indícios de atuação de uma organização criminosa especialista em desviar recursos públicos, por meio de parentes e familiares para o prefeito. Segundo a denúncia o grupo fraudava licitações favorecendo a empresa Ambientar Contruções e Servições de Obras.
Para o pedido de habeas corpus do prefeito a defesa alega os fatos apresentados ocorrem entre 2017 e 2019, que seriam anteriores ao mandato vigente. Sendo assim, a justiça entendeu que o afastamento do gestor configura uma cassação indireta devido ao tempo restante do seu mandato.
Confira a decisão:
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
