Promotor investiga prefeitura do município por maus-tratos a animais e exposição de crianças em “Corrida de Jumentos”.
Medida foi viabilizada após o recebimento de um novo lote com 13 mil doses, entregue pelo Ministério da Saúde.
Dados do ministério mostram que, em 2025, o Brasil registrou, até o momento, 4.406 casos confirmados de meningite.
Caso a recomendação não seja cumprida, o MP poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis.
Além do repasse de R$ 7 milhões destinado a Teresina, o Governo Federal repassou o valor de 28.110.076,80 para todo o Estado do Piauí.
A decisão, unânime, acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas
A decisão foi unânime, acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas
A decisão acompanhou integralmente o parecer do Ministério Público de Contas
Cláudia Seabra liderou a votação entre membros do Ministério Público do Piauí.
Entenda o papel do inquérito policial, do Ministério Público e do Judiciário no caso.
De acordo com a promotora Karine Araruna Xavie, o município ignorou de forma sistemática diversos ofícios e notificações do Ministério Público
Medida foi tomada após Petrus ter acionado o Ministério Público para investigar acusações que recebeu de alguns parlamentares sobre corrupção.
A expectativa é que, em 2025, o valor retido chegue a R$ 18,4 milhões
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) passou a contar com uma nova camada de proteção e eficiência em seus fluxos digitais.
Segundo o Ministério Público, os valores pagos a título de diárias podem ter sido inflados
A proposta, segundo fontes do Ministério da Fazenda, tem como objetivo substituir o polêmico decreto que elevava o IOF
Emitido no dia 30 de maio pelo promotor Antônio Rodrigues de Moura, o parecer também recomendou as medidas cautelares que deveriam ser seguidas.
O descumprimento de qualquer cláusula implicará na aplicação de multa no valor de R$ 10 mil
Decisão aconteceu após vazamento em sistema de resfriamento da fábrica que pertence ao Grupo Solar
Unidade contará com dois leitos U-AVC agudo e oito leitos U-AVC integral, compondo uma estrutura especializada no atendimento rápido e eficaz.
A avaliação é obrigatória para todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública, e o próprio TCE
Ministério Público diz que Concessionária está protelando a adoção de medidas, como também fez na cidade de Aroazes-PI.
“Fui escolhido sem qualquer mérito com e tremor, venho até vocês como um irmão que deseja fazer-se servo da fé“, informou o novo Papa.
Sílvio também informou que, na próxima semana, irá comunicar outros órgãos de controle, como a Câmara Municipal e o Ministério Público Federal (MPF).
Casal foi preso durante a operação Operação Faixa Rosa que cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua residência localizada na Vila Dagmar Mazza.
Conforme denúncia recebida pelo Ministério Público, pessoas que não se enquadram nos critérios do programa teriam sido beneficiadas
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), com base em recurso interposto pela defesa da vítima e pelo Ministério Público do Estado.
Ministério Público Eleitoral rejeita pedido de liberdade de Tatiana Medeiros; decisão do TSE ainda está pendente.
A recomendação consta na edição do diário oficial do Ministério Público desta segunda-feira (12/05).
A ação, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, é o desfecho de quatro anos de tentativas de solução à SSP
