Ministério do Esporte cria “pedágio de 2%” sobre emendas parlamentares e gera reação no Congresso
A expectativa é que, em 2025, o valor retido chegue a R$ 18,4 milhões
O Ministério do Esporte, comandado pelo deputado André Fufuca (Progressistas-MA), decidiu instituir uma cobrança de 2% sobre o valor total de emendas parlamentares destinadas à pasta, medida que vem sendo chamada nos bastidores de Brasília de “pedágio institucional”.
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A nova regra, estabelecida por meio da Portaria nº 45/2025, tem gerado críticas de especialistas e provocado desconforto entre parlamentares, principalmente diante do aumento expressivo no volume de recursos destinados ao setor.
O que determina a nova norma
A retenção de 2% será aplicada automaticamente sobre todas as emendas individuais, de bancada ou de comissão, voltadas a projetos esportivos, especialmente os ligados a eventos e infraestrutura em municípios. Segundo o próprio Ministério, essa taxa tem o objetivo de financiar despesas administrativas, como consultorias, estudos técnicos, reforço de pessoal e fiscalização de obras.
A expectativa é que, em 2025, o valor retido chegue a R$ 18,4 milhões, embora o potencial total do desconto possa atingir até R$ 54 milhões, a depender da execução orçamentária.
Reações e críticas
A medida não passou despercebida por analistas do setor público. Especialistas em orçamento público ouvidos sobre o tema apontam que o ministério já dispõe de dotação específica para custeio e não deveria condicionar a liberação de recursos parlamentares ao pagamento de despesas administrativas.
“Não faz sentido colocar dentro de uma despesa finalística, como a construção de uma quadra de esportes, um percentual para despesa administrativa. É como se o parlamentar estivesse contratando o ministério para prestar um serviço”, argumentou um dos consultores.
Além disso, há o temor de que a iniciativa se torne precedente para outros ministérios, que já estudam mecanismos semelhantes. A Agricultura e o Desenvolvimento Agrário, por exemplo, consideram reter até 4,5% de emendas recebidas.
Crescimento no orçamento
Desde que André Fufuca (PP-MA), indicado pelo Centrão, assumiu o Ministério do Esporte, o orçamento da pasta sofreu uma reviravolta. Em 2024, as emendas totalizaram R$ 607,8 milhões. Já em 2025, esse número saltou para impressionantes R$ 2,29 bilhões.
O crescimento da destinação de recursos por parlamentares coincide com o fortalecimento da base governista e o uso estratégico das emendas como ferramenta de articulação política.
A portaria anterior previa uma cobrança de 4%, mas foi revista e ajustada para 2%, após críticas internas. Ainda assim, o mal-estar entre deputados e senadores persiste, e o tema deve ser levado ao plenário em breve, com expectativa de novos embates entre Legislativo e Executivo.
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