Após decisão do CNJ, Piauí poderá ter mais juízes substitutos em exercício
Advogado Carlos Júnior atuou na defesa de candidatos aprovados no concurso e celebrou a decisão como uma conquista
Uma decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre caminho para que o Estado do Piauí seja contemplado com mais juízes substitutos em exercício. O posicionamento foi dado em resposta a uma consulta ( nº 0003979-57.2024.2.00.0000) formulada pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), relacionada ao concurso público mais recente para o cargo. Com a decisão, o estado pode ganhar 17 novos juízes.
A consulta teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os critérios adotados na convocação dos aprovados. A partir da análise do CNJ, ficou determinado que o modelo de chamamento deverá ser ajustado para garantir o correto preenchimento das vagas, de acordo com as normas que regem a ampla concorrência.
O advogado Carlos Júnior atuou na defesa de candidatos aprovados no concurso e celebrou a decisão como uma conquista para o sistema judiciário piauiense. Segundo ele, a medida poderá resultar na nomeação de mais magistrados, especialmente para atender comarcas do interior.
“A decisão representa um avanço para o Estado. Mais juízes em atividade significam mais agilidade no julgamento de processos e maior acesso à Justiça para a população”, afirmou o advogado.