CPI da Covid: novo objetivo é investigar acumpliciamento de deputados
Servidor do Ministério da Saúde relatou “pressões anormais” em relação à aquisição da Covaxin
Investigações do Ministério Público Federal (MPF) acrescentaram elementos importantes para a CPI da Covid para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. A comissão quer apurar o “acumpliciamento entre agentes privados e públicos em detrimento dos recursos financeiros do Estado”, como destacado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), um servidor do Ministério da Saúde relatou “pressões anormais” em relação à Covaxin por parte da alta cúpula da pasta. Os senadores, então, decidiram ouvir o funcionário, Luís Ricardo Miranda. A oitiva dos dois, na condição de testemunhas, foi marcada para sexta-feira, e há grande expectativa por parte de senadores, que a enxergam como um “depoimento bomba”. Questionado sobre o motivo de convidar Luís Miranda a depor, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), apenas pontuou: “Porque o deputado disse que iria junto ao irmão e que os dois têm o que falar”
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Suspeitas
Em depoimento à procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, Luís Ricardo relatou que havia pressões, “por meio de mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuniões” para resolver entraves em relação à importação da Covaxin. A compra do imunizante ocorreu por ordem do presidente Jair Bolsonaro.
Num despacho, a procuradora aponta suspeitas em relação às negociações do governo federal para a aquisição da vacina indiana. Ela pede abertura de investigação específica sobre as tratativas, ressaltando que, apesar de o contrato prever entrega de 20 milhões de doses até 70 dias após a assinatura do contrato (ocorrida em 25 de fevereiro), isso não ocorreu, e também não houve atitude corretiva por parte do governo para a execução do contrato.
De acordo com Luciana Loureiro Oliveira, “apurou-se que a empresa tem, entre suas sócias, a Global Saúde”. A empresa, segundo a procuradora, há pouco mais de três anos, negociou um contrato “para venda de medicamentos ao Ministério da Saúde, mas não os entregou, causando prejuízos a centenas de pacientes dependentes de medicamentos de alto custo e prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, ainda não ressarcidos”.
Cada dose da Covaxin foi comprada pelo governo por US$ 15, valor mais elevado do que a da Pfizer, que foi de US$ 12. A vacina ainda sofre restrições de importação, ficando permitido, no início de junho, somente o uso sob condições controladas, concessão que pode ser suspensa, “caso o pedido de uso emergencial em análise pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seja negado, ou ainda com base em informações provenientes do controle e do monitoramento do uso da vacina Covaxin no Brasil”, como informa a agência. O Ministério da Saúde afirmou que ainda não fez nenhum pagamento relativo ao contrato.
O fato gerou uma ação de improbidade administrativa em face do então ministro da Saúde, Ricardo Barros, e de outros servidores, que têm um inquérito policial em curso.
Ministro da saúde
Em meio a investigação do contrato de R$ 1,6 bilhão do governo federal com a farmacêutica indiana Bharat Biotech, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se irritou nesta quarta-feira (23) ao ser questionado sobre a compra da vacina indiana e abandonou entrevista concedida aos jornalistas após a cerimônia de Abertura do Fórum Sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas.
Ao ser questionado sobre a compra do imunizante, Queiroga disse que o governo ainda não comprou “nenhuma dose” da vacina. “Todas as vacinas que têm registro definitivo da Anvisa ou emergencial, o ministério considera para aquisições. Então, esperamos este tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca não só dessa vacina, mas de qualquer outra vacina que obtenha registro emergencial ou definitivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) porque já temos hoje um número de doses de vacina contratadas acima de 630 milhões", complementou Queiroga ao falar sobre a possibilidade de compra do imunizante.
No entanto, apesar de ter dito que não comprou a vacina indiana, o Ministério da Saúde assinou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin junto à Precisa Medicamentos/Bharat Biotech em 25 de fevereiro. O governo federal, no entanto, ainda não realizou o pagamento pelas doses contratadas.
Os jornalistas explicaram que a pergunta feita se referiu a uma intenção futura da pasta quanto à vacina, mas o ministro só disse que “futuro é futuro” e se afastou dos jornalistas sem responder outros questionamentos.
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