CCJ do Senado sabatina André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF

Mendonça é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro prometera indicar ao Supremo.

01 de dezembro de 2021 às 10:32

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Nesta quarta-feira (01) o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A sabatina é a continuidade do caminho de Mendonça a uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), desocupada desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio.

Indicado de Bolsonaro ao STF, André Mendonça. Reprodução

Mendonça é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro promete indicar ao Supremo. O ex-ministro é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e teria prometido ao presidente representar um “ideal” cristão na Suprema Corte, fato pelo qual deverá ser questionado pelos senadores.

A relatora da sessão será a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), definida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao acatar um pedido feito pelas bancadas evangélica e feminina. Eliziane é integrante da oposição ao governo Bolsonaro, mas apoia o nome de Mendonça e, assim como ele, é evangélica.

Após a sabatina na CCJ, a comissão deve emitir um parecer ao plenário do Senado, onde todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Como ocorre a aprovação de nomes ao Supremo

Antes de a escolha do presidente ir a plenário no Senado, é de responsabilidade da CCJ do Senado Federal realizar a sabatina, ou seja, analisar se o indicado possui notável saber jurídico para ocupar o cargo.

O indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas: política, jurídicos e até perguntas de cunho pessoal. Mendonça, por sua vez, deverá responder a 27 parlamentares.

O relatório da senadora Eliziane Gama aponta que ele terá grande responsabilidade e compromisso com o Estado laico e com a democracia.

“Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado Laico e a democracia, temas que serão o centro da inquirição que faremos no dia de hoje”, diz um trecho do parecer.

Quem é André Mendonça?

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Também possui o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Após a indicação, Mendonça foi exonerado do cargo em agosto para aguardar a sabatina na CCJ do Senado.