Bancada federal discute destinação de emendas para LDO de 2024
Ficou acertado, durante a reunião, a concentração de recursos no custeio da saúde dos municípios do Piauí.
O líder da bancada federal do Piauí, Flávio Nogueira (PT), convocou uma reunião nesta quinta-feira (16) com todos os parlamentares para definir a destinação das emendas em 2024. Ficou acertado durante o encontro que 50% dos recursos serão destinados à saúde dos municípios e outros 50% a obras estruturantes.
“Quem banca a saúde das prefeituras basicamente são as emendas parlamentares federais. Sem elas não tem como um prefeito manter o básico. Nossa prioridade é atender as prefeituras”, disse.
Recursos federais também devem colaborar para a construção e melhoramento da malha rodoviária no Piauí. Emenda da bancada federal deve compensar a diminuição de R$ 50 milhões em relação ao investimento na rodovias do estado em relação ao ano de 2022.
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Emendas capitaneadas pelo governador
O senador Marcelo Castro (MDB) citou uma recente reunião convocada pelo governador Rafael Fonteles (PT) com a bancada federal para destacar prioridade em relação aos recursos federais na saúde.
“O governador Rafael Fonteles teve uma reunião com a bancada para apresentar suas prioridades para o estado, adivinha o que ele pediu? Recursos para a saúde. Tanto para investimentos, que é uma carência muito grande, quanto para custeio para poder movimentar a máquina”, explanou.
Marcelo explica que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi elaborado de forma tripartite: com participação financeira da União, do Estado e das prefeituras municipais.
Segundo o parlamentar, o que acontece hoje é desbalanceamento, já que os municípios custeiam um valor muito maior do que o mínimo assegurado constitucionalmente - às emendas federais neste contexto devem compensar a diferença.
“Por exemplo, a Prefeitura de Teresina hoje deve estar comprometendo suas receitas líquidas em aproximadamente 35%, mais do dobro do que ela teria obrigação de arcar. Então a prioridade do orçamento será levar esses recursos de custeio aos municípios”, falou.
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