Lula extingue Secretaria de Educação voltada para surdos
A medida acabou gerando algumas manifestações.
O presidente Lula (PT), extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), criada dentro do Ministério da Educação.
O órgão tinha como finalidade implementar políticas educacionais destinadas ao ensino bilíngue, garantir a pesquisa e a formação na área de educação de surdos e a criação de várias escolas que proporcionam o ensino de Libras.
Com o fim da Diretoria, ainda não foi definida uma pasta substituta.
Manifestações
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), divulgou uma nota se manifestando sobre a decisão de Lula.
"As Comunidades Surdas Brasileiras, em especial a cearense, vêm por meio desta nota repudiar o trecho do Decreto nº. 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que suprime a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do Ministério da Educação. Esta Diretoria, que conta com o respaldo das comunidades surdas e sua principal instituição representativa, a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, está prevista no Relatório Final de Política Linguística de Educação Bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, do Grupo de Trabalho", diz o comunicado.
Ainda de acordo com o conteúdo da nota, a medida vai contra a meta do Plano Nacional de educação, onde garante a oferta de educação bilíngue na Língua Brasileira de Sinais, como sendo a primeira língua e, a modalidade escrita da língua portuguesa, como segundo a segunda linguagem voltada para alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 até 17 anos.