Projeto de lei prevê multa para concessionárias de energia e telefonia por fiação abandonada
“Apresentamos esta proposta antes que aconteçam acidentes piores e que ceifem vidas”, afirmou o parlamentar
O deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí que visa enfrentar um problema recorrente nas áreas urbanas: o acúmulo de cabos soltos, desativados ou abandonados nos postes de energia elétrica. A proposta estabelece que concessionárias de energia e empresas de telecomunicações sejam responsáveis pela remoção da fiação excedente.
Conforme o texto, uma vez notificada, a empresa terá um prazo de 30 dias para realizar a limpeza da fiação desnecessária e reorganizar os cabos ativos. O projeto também prevê que, em caso de descumprimento, as empresas serão autuadas e poderão sofrer multas aplicadas pelo poder público estadual.
O deputado justificou a apresentação da proposta argumentando que a situação dos postes em muitas cidades representa um risco à segurança da população. Há casos de rompimento de fios, curtos-circuitos e até quedas de cabos durante temporais, o que pode colocar em risco pedestres e motoristas.
“Apresentamos esta proposta antes que aconteçam acidentes piores e que ceifem vidas”, afirmou o parlamentar em plenário.
O projeto de lei será inicialmente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alepi, que avaliará sua legalidade e viabilidade. Se aprovado, o texto seguirá para discussão e votação em plenário. A proposta também prevê a criação de um canal de denúncias para que cidadãos possam comunicar à administração pública locais onde há fiação irregular ou abandonada.
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