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Bolsonaro veta lei que proíbe construções hostis para evitar moradores de rua

O veto foi publicado no Diário Oficial da União.

14 de dezembro de 2022 às 14:57
1 min de leitura

Jair Bolsonaro derrubou o projeto de lei conhecido como Padre Júlio Lancellotti, que proíbe construções que afugentem moradores de rua.

O argumento utilizado foi de que a expressão "construções hostis" tem potencial de gerar insegurança jurídica, por ser um termo para se referir a algo que ainda está em andamento.

Jair BolsonaroAgência Brasil

Nas redes sociais, o padre se manifestou por meio de uma publicação sobre o veto. "Vamos lutar para que o veto seja derrubado".

Sobre a lei Júlio Lancellotti

A lei proíbe arquiteturas urbanas que tenham caráter hostil em espaços públicos.

As arquiteturas proibidas consistem em instalação de equipamentos metálicos e pontudos, e também de cilindros de concreto colocados em calçadas para afastar moradores de rua.

A lei ficou bastante conhecida depois de o padre viralisar na internet com um vídeo em que ele usa uma marreta para remover as pedras pontudas que foram construídas sob um viaduto.

O padre ficou conhecido por um ato de protesto.Reprodução / Instagram

O caso gerou bastante repercussão na época e recebeu diversos apoios

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