Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

O beneficio será concedido aos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas.

24 de novembro de 2021 às 11:22

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Foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, o decreto que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais agilidade à sua execução. O beneficio será concedido aos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, vinculadas a temas da educação básica.

O beneficio será concedido aos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas. Reprodução

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretária-geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

Confira aqui o Decreto de nº10.852 na integra.