Quem são os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí? Conheça cada um

Magistrado mais antigo na função de desembargador chegou ao TJ-PI no ano de 2006; os mais recentes tomaram posse em 2023.

24 de março de 2024 às 17:25

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Gustavo Almeida

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é a corte máxima da justiça estadual. A composição do tribunal é formada por 20 desembargadores, como são chamados os magistrados de segunda instância no Brasil.

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Com recentes aposentadorias dos desembargadores Eulália Pinheiro, Edvaldo Moura, Ribamar Oliveira e Raimundo Eufrásio Alves Filho, o pleno do TJ-PI está atualmente com 16 magistrados. Contudo, a escolha dos quatro novos membros, pelos critérios de antiguidade e merecimento, está prevista para o próximo dia 1º de abril.

O salário inicial de um desembargador no Piauí é de R$ 37 mil. Desde a aposentadoria de Eulálio Pinheiro, não há nenhuma mulher na Corte.

Nesta reportagem, o Lupa1 detalha quem são os atuais 16 desembargadores em atividade no Tribunal de Justiça do Piauí, suas origens, aspectos da carreira e quando chegaram ao posto de desembargador.

Des. Haroldo Oliveira Rehem

Foi empossado no cargo de desembargador do TJ-PI em 2006. É natural da cidade de Ribeira do Pombal, na Bahia. Concluiu os estudos de 1º e 2º graus na cidade baiana de Itabuna. Se formou em direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1977. Foi agente da Polícia Federal e depois delegado da Polícia Federal no Piauí. Começou a carreira na magistratura como juiz no Piauí em 1981 e atuou em diversas comarcas do interior do estado.

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Foi empossado no cargo de desembargador em 2008. É natural de Teresina. Iniciou os estudos na Escola Modelo Artur Pedreira, em 1956. Fez o exame de admissão no Colégio Leão XIII. Estudou no Colégio “Sagrado Coração” em Fortaleza-CE de 1963-1969. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1974. Entrou na magistratura como juiz em 1979 atuando nas comarcas de Oeiras, Simplício Mendes, Jaicós, Campo Maior, Porto e Teresina.

Des. Sebastião Ribeiro Martins

Foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJ-PI em 2008. É natural do município de Cristino Castro, no sul do Piauí. Finalizou o ensino fundamental I no Grupo Escolar Arsênio Santos, em Cristino Castro, em dezembro de 1968. Concluiu o fundamental II no Ginásio Odilon Parente, em Bom Jesus. Fez o Ensino Médio no Colégio Diocesano em Teresina. Se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em julho de 1979. Ingressou na magistratura piauiense como juiz substituto em 1983.

Des. José James Gomes Pereira

Ocupa do cargo de desembargador do TJ-PI desde 2008. É natural da cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. Possui graduação em Formação de Oficiais Policiais Militares pela Academia de Polícia Militar do Estado de Pernambuco (1975). Foi aspirante oficial da Polícia Militar em 1975 e 2º tenente da PM em 1976. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), ingressou na magistratura piauiense em 1980.

Des. Erivan Lopes

Ocupa do cargo de desembargador do TJ-PI desde 2009. É natural do município de Santo Antônio de Lisboa, no interior do Piauí. Foi promotor de Justiça no Piauí de 1996 a 2009, ano em que se tornou desembargador. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015). Foi presidente do Tribunal de Justiça do Piauí no período de 01/06/2016 a 07/01/2019.

Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Foi promovido ao cargo de desembargador do TJ-PI, por merecimento, no ano de 2011. É natural do município de São Raimundo Nonato, distante 530 km de Teresina. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) no ano de 1980. Ingressou na magistratura piauiense, por concurso público, em 3 de outubro de 1983, atuando como juiz substituto em diversas comarcas do interior do Estado.

Des. Hilo de Almeida Sousa

Ocupa o cargo de desembargador do TJ-PI desde 2011. Chegou à magistratura já como desembargador. É natural do município de Colinas, no Maranhão. Exerceu os cargos de promotor e procurador de Justiça do Estado do Piauí. Veio para Teresina em 1973, tendo estudado o 2º Grau na Unidade Escolar Zacarias de Góis (Liceu Piauiense) e o Curso de Eletrotécnico na Escola Técnica Federal do Piauí. Em 1981 concluiu o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal da Paraíba.

Des. Ricardo Gentil Eulálio

Ocupa o cargo de desembargador do TJ-PI desde 2013. É natural de Teresina-PI. Concluiu o 1º grau dos estudos na cidade de Picos, o 2º grau em Recife-PE e se formou em Direito em 1980 na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), no Rio de Janeiro. Montou banca de advocacia na cidade de Picos e em fevereiro de 1983 fez concurso para a magistratura estadual, logrando êxito e acessando o cargo em outubro do mesmo ano. Iniciou a carreira como juiz adjunto na comarca de São Raimundo Nonato.

Des. Fernando Lopes

Ocupa o cargo de desembargador do TJ-PI desde 2013. É natural de Jaicós, no Piauí. Cursou o antigo primário no Grupo Escolar Anísio de Abreu e o curso ginasial no Ginásio Padre Marcos, ambos na sua terra natal. Estudou ainda no Colégio Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, em Teresina. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1979, entrou na magistratura em 1983 como juiz de direito adjunto na cidade de Barras.

Des. Olímpio José Passos Galvão

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI, pelo critério de antiguidade, em 2018. É natural do município de Pedro II, no norte do Piauí. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como juiz de direito adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós. Atuou em várias comarcas do interior.

Des. Manoel de Sousa Dourado

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI, por critério de merecimento, em 2021 através de votação. É natural do município de Balsas, no Maranhão. Em Teresina, cursou o 2º grau, equivalente hoje ao Ensino Médio, no Colégio Estadual Helvídio Nunes. Foi oficial de Justiça, bancário da Caixa Econômica Federal e concluiu o curso de Bacharelado em Direito na Universidade Federal do Piauí em 1985. Começou na magistratura como juiz adjunto, na Comarca de Francisco Santos, em 1987.

Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional, em dezembro de 2021. É natural da cidade de Caxias, no Maranhão. Cursou o ensino fundamental no Colégio Sagrado Coração de Jesus (Colégio das Irmãs), em Teresina, e Colégio Andreas Versalius, em Teresina, de 1979 a 1985. Concluiu o curso de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí em 1993. É um dos desembargadores mais novos.

Des. Aderson Antônio Brito Nogueira

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI em 2022, pelo critério de antiguidade. É natural do município de Santa Filomena, no sul do Piauí. Cursou educação infantil e ensino fundamental no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Santa Filomena. Concluiu o Ensino Médio no Colégio Zacarias de Gois - Liceu Piauiense, em Teresina. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1985, entrou na magistratura via concurso público de provas e títulos como juiz substituto em 1987.

Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI em 2023 em vaga oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Paes Landim, via Quinto Constitucional da Advocacia. É natural de Picos, no Piauí. Formado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, campus de Campina Grande. Foi advogado militante por mais de 30 anos e atuou em assessorias jurídicas de várias prefeituras da região de Picos.

Des. João Gabriel Furtado Baptista

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI, pelo critério de merecimento, em 2023, através de votação. É natural da cidade de Floriano, no Piauí. Se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1983. Atuou em diversas comarcas do interior do estado e trabalhou como auxiliar de quatro desembargadores no próprio TJ-PI quando ainda era juiz. Entrou na magistratura piauiense via concurso público em 1989.

Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Assumiu o cargo de desembargador do TJ-PI em setembro de 2023, sendo o mais recente empossado. A vaga foi preenchida em obediência ao critério da antiguidade, após a aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato Alencar. Desembargador Costa Neto, como é conhecido, é natural de Teresina. Entrou na magistratura como juiz em 1984. Antes, foi policial militar e civil, delegado e professor de educação física.