Esse ano, a cada 15 minutos uma criança foi registrada no Piauí sem o nome do pai
Trata-se dos filhos que nascem, crescem e, muitas vezes, passam a vida inteira sem ter o nome do pai na certidão de nascimento.
Agosto já está acabando. É o mês dedicado aos pais, figura que remete a proteção e a segurança dentro de um seio familiar. Porém, nem sempre é assim. E mesmo no final, não custa chamar a atenção para um dado que vai, literalmente, na contramão do que representa a paternidade e que ainda é bem presente em todo o país, ainda mais no Piauí.
Trata-se dos filhos que nascem, crescem e, muitas vezes, passam a vida inteira sem ter o nome do pai na certidão de nascimento. E mesmo estando no século XXI, os número mostram que isso ainda vai perdurar. De primeiro de janeiro até está quinta-feira (31), exatos 1.741.951 nascimentos ocorrem no país, dos quais 119,3 mil foram registrado com o nome do pai ausente.
Os dados são da Arpen, que é a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que disponibiliza na internet uma pesquisa sobre o número de crianças registradas só em nome da mãe. No Piauí, são 2.132 nascimentos assim. Isso equivale a 8,2% do total de nascimento esse ano, índice maior que o nacional que ficou em 6,4%.
“O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade”, analisa a direção da Arpen, sobre os dados que são fornecidos.
O índice piauiense é tão grave que, em média, a cada 15 minutos deste ano uma criança nasceu e não teve o nome do pai colocado no registro de nascimento. O índice é, inclusive, maior que o registrado ano passado, no mesmo período, quando 2.051 bebês foram registrados com a ausência do nome do pais, nos cartórios piauienses.
E nessa estatística, duas cidades piauienses chamam a atenção, por registraram índices maiores que o dobro do estadual. Joaquim Pires e Amarante, são municípios localizados nos extremos do Piauí, mas que calcularam 19% das crianças nascidas e registradas esse ano sem o nome do pai, no documento.
Já na contramão de tudo isso, três cidades se apresentaram com todos os nascidos registrados com os nomes da mãe e do pai, são eles: Paes Landim, Prata do Piauí e Simplício Mendes. Teresina, a capital, foi o município com o maior número absoluto de crianças nascidas esse ano sem o nome do pai: 500 no total até está quinta-feira.
E nesse mesmo período de tempo, ou seja, de primeiro de janeiro a 31 de agosto, enquanto mais de 2 mil crianças nasceram e os pais não os reconheceram, somente 23 foram, voluntariamente, reconhecer a paternidade. E isso graças ao trabalho de órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE/PI) e o Tribunal de Justiça.
No último dia 19, por exemplo, a DPE/PI participou do dia “D” de mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização de mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, além de outros serviços, visando reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes.
“Só nesse dia realizamos mais de 20 reconhecimentos de paternidade, de forma voluntária, foram as realizações de exame de DNA que fizemos para análises futuras. Tudo de forma gratuito”, informou Carla Yaskar, Defensora Geral do Estado do Piauí, No total foram realizados 576 atendimentos, entre mediações/conciliações, sessões extra-pauta, educação em direitos, investigação de paternidade e reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA.
O Diretor Cível da Defensoria, Defensor Público Marcelo Moita Pierot fala sobre os resultados alcançados. “Essa ação superou todas as expectativas pois tivemos uma resolutividade acima de 70% no número de ações e além disso conseguimos antecipar aos conflitos pois também atuamos extrajudicialmente mediando conflitos e fazendo principalmente “Educação em Direitos” confirmando a atuação extrajudicial como melhor forma de se antecipar aos conflitos.”, afirma.
Em Teresina foram 52 sessões agendadas, mais 4 sessões extra-pauta, que resultaram em 26 sessões frutíferas alcançando acordo, o que equivale a 74,29% das sessões realizadas. Ainda na capital, 223 pessoas foram atendidas recebendo orientações ou realizando agendamento para o encaminhamento de suas demandas junto a Instituição.
Em Picos, aconteceu educação em direitos voltada para 11 conselheiros tutelares, além de 3 atendimentos diversos, com 4 sessões que resultaram em 2 acordos. Em Floriano, 50 pessoas foram beneficiadas pela ação que foi totalmente voltada para educação em direitos. já em Ilha Grande foram realizados 222 atendimentos que resultaram em 182 ações de registro civil. Na oportunidade também foram realizadas atividades lúdicas e rodas de conversa com a participação de Defensores Públicos e órgãos municipais.
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