Coluna Penal 360

Importância das provas voluntárias na defesa penal

Equilíbrio entre as partes com evidências independentes e sólidas.

14 de novembro de 2024 às 05:53
2 min de leitura

A produção de provas voluntárias é uma parte crucial da defesa, oferecendo tanto à vítima quanto ao acusado a oportunidade de apresentar evidências que sustentem suas versões dos fatos. Isso pode abranger a apresentação de documentos ou a realização de perícias para fortalecer a argumentação do advogado. Por exemplo, em casos de fraudes documentais, a vítima pode contratar um especialista para realizar uma perícia que comprove a fraude. Essa prova é fundamental para que o advogado possa solicitar uma investigação e colaborar com as autoridades na busca por justiça e na responsabilização dos culpados.

Investigação. Foto: Chris Liverani na Unsplash.

Essa estratégia não é exclusiva da vítima; também está disponível para o acusado. Se o Ministério Público acusa alguém usando um laudo técnico oficial, geralmente feito por peritos da polícia, a defesa pode contratar um perito particular. Essa perícia pode apontar falhas ou inconsistências no laudo oficial, fortalecendo a defesa do acusado.

O juiz não está restrito apenas às provas apresentadas pelo Estado. Ele pode considerar qualquer prova que achar mais convincente. Assim, a defesa pode usar evidências independentes para contestar as acusações. Quando existem dúvidas nas provas, especialmente se houver laudos periciais contraditórios, o princípio do "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu) é aplicado, o que pode resultar na absolvição.

Ricardo Pinheiro.

A possibilidade de produzir provas voluntárias é vital para montar uma estratégia de defesa sólida e eficaz, aumentando as chances de sucesso no caso. Além disso, essa prática ajuda a equilibrar o processo penal, permitindo que ambas as partes apresentem provas confiáveis. Isso não só fortalece a tese da defesa, mas também garante um julgamento mais justo ao permitir a apresentação de perícias e provas independentes.

A OPINIÃO DOS NOSSOS COLUNISTAS NÃO REFLETE, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO PORTAL LUPA1 E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO GRUPO LUPA1 .

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