Coluna Penal 360

Ricardo Henrique Araújo Pinheiro

A banalização do homicídio no Brasil

Chega de desculpas: Pacto nacional urgente contra a banalização dos homicídios.

20 de maio de 2025 às 09:00
2 min de leitura

A banalização do homicídio no Brasil é profundamente preocupante. É impressionante como tirar uma vida se tornou um crime tratado com menor importância. Isso resulta de três fatores principais: a incapacidade investigativa das polícias, o excesso de burocracia no Poder Judiciário e a falta de recursos financeiros para desenvolver uma estrutura eficaz de prevenção a esses crimes.

Gravação para um filme - Foto: de Joel Muniz na Unsplash

Para refletir sobre isso, sem citar nomes ou tribunais, um caso de 2008, há 17 anos, onde uma pessoa foi assassinada, e os sonhos dela e de sua família foram destruídos. Em um país comprometido com o combate a crimes graves, o autor, condenado com sentença transitada em julgado, já estaria preso. É inadmissível que, após tanto tempo, ainda esteja em liberdade.

A questão não é criar novas leis penais estaduais, como alguns políticos sugerem, mas estabelecer um pacto nacional para punir crimes violentos, especialmente homicídios. O problema não está apenas na condenação, mas na incapacidade do Estado de prender condenados que permanecem soltos.

Ricardo Pinheiro.

É utopia pensar que a justiça praticada nas capitais é a mesma encontrada no interior. Essa disparidade reflete desafios estruturais que comprometem a eficácia na execução das decisões judiciais. Para abordar a impunidade e punir crimes violentos de forma efetiva, é essencial que haja investimentos em infraestrutura e recursos humanos em todas as regiões do país. Só assim será possível garantir uma justiça uniforme e acessível para todos.

O Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade é alta em crimes contra a vida: em 2021, apenas 35% dos homicídios dolosos foram esclarecidos, e em 2020, apenas 33% tiveram resolução.

É hora de o Brasil criar um pacto para priorizar o cumprimento de penas de homicídios, feminicídios e outros crimes violentos, garantindo que criminosos paguem com sua liberdade e patrimônio. Chega de desculpas e procrastinação. Precisamos de um pacto nacional contra a banalização desses crimes.

A OPINIÃO DOS NOSSOS COLUNISTAS NÃO REFLETE, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO PORTAL LUPA1 E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO GRUPO LUPA1 .

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