TSE aprova resolução que agiliza retirada de fake News do ar
Segundo o ministro Alexandre de Moraes o aumento de notícias falsas no 2° turno das eleições fez com que a medida fosse tomada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que agiliza a derrubada de Fake News da Internet. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) e visa retirar as notícias falsas do ar em até 24 horas.
Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, houve um aumento agressivo das fake News durante as campanhas do 2° turno das eleições, o que pediu uma intervenção mais rápida do tribunal.
"Houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", disse o ministro
Antes para retirar do ar um conteúdo falso o partido precisava entrar com uma ação no TSE e caso fosse comprovado o pedido novas ações deveriam ser feitas.
Com a nova resolução esse processo é acelerado.
Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, afirmou Moares
Além disso, o TSE poderá suspender canais nas redes sociais que publicam esse tipo de conteúdo. Em relação às propagandas eleitorais, elas estarão proibidas 48hs antes das sessões e 24hs depois.
Veja a resolução do Tribunal Superior Eleitoral na íntegra:
TSE - Resolução - Desinformação - aprovada.pdf
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