Lei cria programa estadual de combate ao cyberbullying “Lucas Santos” no Piauí
Medida também instituiu o dia "Lucas Santos", em homenagem ao filho da cantora Walkyria Santos, que morreu em 03 de agosto de 2021.
O governador do Piauí Rafael Fonteles sancionou a lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying “Lucas Santos”, com o objetivo de combater a prática nas escolas da rede pública do estado.
Medida foi criada em homenagem ao filho da cantora Walkyria Santos, encontrado morto em 03 de agosto de 2021, em Fortaleza. Em um relato na internet, Walkyria relatou que a morte do filho ocorreu após ele ter sofrido bullying por um vídeo feito no TikTok.
Ele pensou que as pessoas achariam engraçado, mas não foi isso que aconteceu. Destilaram ódio na internet, deixando comentários maldosos, disse a cantora.
De acordo com o decreto, o programa consiste em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio. Entre as medidas estão a prevenção e combate à prática do bullying virtual, conscientizar as escolas sobre como auxiliar as vítimas, além de reforçar a necessidade de respeito aos direitos humanos e à individualidade de todas as pessoas, combatendo-se toda forma de discriminação.
No caso de registro de comentários ou qualquer outro meio de cyberbullying em sites ou redes sociais das instituições, elas serão obrigadas a promover a retirada das ofensas das páginas, comunicando imediatamente aos órgãos públicos competentes para adoção das providências cabíveis.
A lei tem autoria do deputado Franzé Silva, e também institui no Piauí o dia “Lucas Santos, destinado à conscientização, prevenção e ao combate à prática do cyberbullying no Piauí, celebrado no dia 3 de agosto de cada ano.
A medida ainda determina uma multa de entre R$ 1 mil a R$ 5 mil, em caso de descumprimento das determinações pelas instituições educacionais. Em caso de reincidência o valor da multa pode ser dobrado.
Caso Lucas Santos
O filho da cantora paraibana Walkyria Santos, Lucas Santos, de 16 anos, foi encontrado morto no dia 03 de agosto de 2021. A morte foi confirmada pela assessoria da cantora no Instagram.
Lucas, filho da Walkyria, já não se encontra entre nós. O coração da Walkyria e toda sua família está em pedaços. Essa é uma dor que nenhuma mãe quer passar. Neste momento, pedimos que respeitem o luto e que orem e mandem boas energias para Walkyria e toda sua família. Agradecemos a todos os fãs e amigos pelas mensagens positivas. O Senhor está perto dos que têm o coração quebrantado e salva os de espírito abatido. Salmos 34:18. Lucas agora está ao lado de Deus, disse a nota.
Antes da morte, Lucas tinha publicado um vídeo em uma rede social onde recebeu diversos comentários em tons preconceituosos.
Confira a íntegra o decreto:
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