Júlio Arcoverde rebate Governo e reafirma compromisso da CMO com a votação do Orçamento 2025
Segundo o parlamentar, diversas sessões deliberativas foram suspensas ao longo dos últimos meses para garantir o quórum
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP/PI), manifestou estranheza diante das recentes declarações de integrantes do primeiro escalão do Governo Federal, que atribuíram à CMO a não aprovação do Orçamento de 2025 até o momento. Arcoverde ressaltou que, ao contrário do que foi dito, a Comissão sempre demonstrou interesse e disposição para discutir e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o parlamentar, diversas sessões deliberativas foram suspensas ao longo dos últimos meses para garantir o quórum necessário para o avanço da votação. No entanto, Arcoverde destacou que o verdadeiro entrave para a apreciação da matéria ocorreu por parte do próprio Palácio do Planalto, em razão das incertezas jurídicas geradas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se houve desinteresse em votar o Orçamento no ano passado, ele partiu do Governo, não da CMO. Sempre estivemos prontos para cumprir nossa missão, mas enfrentamos um cenário de insegurança jurídica que dificultou o andamento da pauta", afirmou.
O presidente da CMO demonstrou preocupação com os impactos desse impasse, que afeta diretamente municípios, agricultores e o cronograma de inúmeras obras essenciais para a infraestrutura e o desenvolvimento social do país. "A demora na aprovação do Orçamento penaliza milhões de brasileiros que dependem desses investimentos para melhorar suas condições de vida", alertou Arcoverde.
Por fim, Júlio Arcoverde reafirmou o compromisso da Comissão Mista de Orçamento com a construção de uma peça orçamentária exequível e realista, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente.
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