Bocaina firma compromisso para eliminar lixão e aderir ao projeto “Zero Lixões”
Prefeito Guilherme Macêdo assina adesão ao projeto ambiental “Zero Lixões”, que propõe nova destinação para resíduos sólidos em municípios do Piauí
O município de Bocaina, localizado no interior do Piauí, deu um passo importante na área ambiental ao aderir oficialmente ao projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”.
O prefeito Guilherme Macêdo assinou, nesta terça-feira (1º), um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), assumindo o compromisso de eliminar o lixão a céu aberto e adotar medidas efetivas de gestão dos resíduos sólidos.
Entenda o que prevê o projeto “Zero Lixões” no Piauí
O “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e entidades técnicas. O objetivo é erradicar os lixões a céu aberto e promover uma gestão moderna e sustentável dos resíduos sólidos.
A adesão de Bocaina inclui a implantação de políticas públicas voltadas para o encerramento definitivo do lixão, o reaproveitamento dos resíduos recicláveis, a recuperação da área degradada e a inclusão social dos catadores.
Além disso, o município deverá adotar um sistema de coleta seletiva e buscar alternativas sustentáveis para o descarte do lixo. As ações atendem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o fim dos lixões em todo o país.
Prefeito destaca compromisso com o futuro e defende dignidade ambiental para Bocaina
Segundo o prefeito Guilherme Macedo, essa é uma medida que representa responsabilidade com o futuro.
Assinamos esse compromisso com consciência e determinação. Queremos garantir um meio ambiente equilibrado, respeitar a lei e oferecer dignidade à população
declarou o gestor.
Com a adesão, Bocaina se junta a outros municípios piauienses que vêm avançando no enfrentamento ao problema histórico dos lixões. O Ministério Público seguirá acompanhando as etapas do acordo e exigindo prazos para execução das ações previstas.
O que vem pela frente
- Criação de aterros sanitários ou estações de transbordo.
- Monitoramento periódico e apresentação pública de relatórios de progresso.
- Capacitação de catadores e acesso a financiamento para cooperativas.
- Engajamento comunitário por meio de campanhas educativas.
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