Política

Júlio Arcoverde declara apoio à PEC 14/2021 e reforça valorização dos Agentes de Saúde

Projeto busca a valorização da categoria e aguarda votação na Câmara Federal.

12 de junho de 2025 às 10:52
1 min de leitura

O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).

A proposta busca assegurar direitos históricos da categoria, como vínculo empregatício com o SUS, piso salarial nacional, aposentadoria especial e qualificação profissional.

“A PEC 14 representa justiça com quem está na linha de frente, cuidando da saúde da população todos os dias. Esses profissionais merecem estabilidade, valorização e condições dignas de trabalho”, destacou Arcoverde.

A proposta também prevê apoio financeiro da União aos municípios e a efetivação de agentes temporários.

Durante reunião com lideranças da categoria, como Lediones Silvestre (presidente do sindicato estadual dos ACS e ACE do Piauí) e representantes de diversas regiões do estado, o deputado reforçou o compromisso com a pauta.

“Cuidar de quem cuida da gente é prioridade. Estou com vocês nessa luta”, concluiu o parlamentar.

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