Conheça os projetos de parlamentares que viraram lei no Piauí ao fim de 2022
As aprovações ocorreram ainda no final do ano.
Cerca de nove projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), viraram lei no Estado em 2022.
As aprovações contemplam áreas da saúde, transporte e atendimento ao consumidor. Dentre os projetos, dois deles focam nas políticas de saúde pública.
Saúde
A campanha "Quem Ama Vacina", de iniciativa do deputado Flávio Nogueira Junior (PT), tem como objetivo estimular informações voltadas para estratégias de vacinação.
O segundo projeto destinado a saúde, cria a chamada "Política Estadual de Segurança à Saúde Mental e Psicológica dos Agentes de Segurança Pública. A lei destina serviços psicológicos e psiquiátricos para os servidores que atuam em todas as polícias do Estado. Ela é de autoria do Dr. Hélio (MDB).
Ciclismo
A lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas também foi aprovada, onde é voltada para a formação de condutores e jovens nas escolas, ensinando sobre sinalização no trânsito e apoio ao turismo utilizando bicicletas. Ela é de autoria de Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Call Centers
Também foi sancionada a lei de autoria de Flávio Nogueira Júnior, que obriga empresas de Call Centers ou serviços de atendimento ao cliente, para que disponibilizem mais opções de atendimentos para pessoas surdas.
Reconhecimentos
A Associação dos Moradores do Parque Piauí e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Formosa, receberam reconhecimento de utilidade pública.
A estrada que liga o povoado de Barra Grande até à sede de Cajueiro da Praia, recebeu o nome de Gerson Mourão. A lei teve autoria de Themístocles Filho (MDB).
Outra homenagem foi quanto a Marieta Evaristo Cardoso, seu nome fará parte da entrada da cidade de São Miguel do Tapuio, onde a homenagem foi proposta por Ziza Carvalho (MDB).
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