Acusado Jefferson Moura pode ser transferido para sala de Estado Maior
Segundo o advogado de defesa é direito do acusado ficar retido em instalações e comodidades condignas
A defesa do advogado Jefferson Moura Costa, suspeito em um caso de violência sexual contra cinco mulheres e um homem em Teresina, pediu nesta segunda-feira (19) que ele seja transferido da sua cela comum, para uma sala de Estado Maior ou prisão domiciliar, em razão da profissão que exercia. O exercício profissional do advogado foi suspenso na última sexta-feira (16), preventivamente, por 90 dias devido ao ocorrido. A decisão foi tomada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí (OAB Piauí).
Segundo o advogado de defesa, Lucas Ribeiro, é um direito do acusado manter-se preso em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas enquanto não receber condenação. Ele também acrescentou que na ausência desta, também é um direito de Jefferson permanecer recolhido em prisão domiciliar.
Na prática, caso o pedido seja acatado pelo juiz, o suspeito deverá ficar preso em uma sala sem características de cela, portanto, sem grades e com acomodações próprias, como banheiro.
“A OAB suspendeu o exercício da advocacia dele, mas ele não deixou de ser advogado. Fiz o pedido para o juiz e a OAB também reforçando o pedido que fiz. É uma garantia do advogado. Enquanto ele não for condenado, deverá ficar em uma sala de Estado Maior”, afirmou Lucas Ribeiro.