Moraes revoga bloqueio do Telegram após aplicativo cumprir exigências
No sábado (19), o ministro já havia definido um prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse as solicitações que ainda estavam pendentes.
Em decisão publicada na tarde deste domingo (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revogou a sua decisão da última sexta-feira (18), de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
De acordo com o ministro, o Telegram cumpriu todas as determinações estabelecidas pela Corte que estavam pendentes, que incluíam a exclusão de conteúdos e a nomeação de um representante legal da plataforma no país.
“Em nova mensagem enviada diretamente ao e-mail deste Gabinete, às 14h45min de hoje, 20/3/2022, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas faltantes, indicando representante oficial no Brasil e informando acerca da sua política de combate à desinformação”, comunicou em trecho da decisão.
No sábado (19), Moraes já havia definido um prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse as solicitações que ainda estavam pendentes de decisões judiciais anteriores, e assim, pudesse voltar a operar novamente.