Governo prepara MP contra plataformas como Shopee e Shein

MP foi motivada pela denúncia de Luciano Hang e empresários contra plataformas de compras digitais.

25 de março de 2022 às 19:36

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O Ministério da Economia prepara uma medida provisória para fechar o cerco contra as plataformas online de vendas de produtos – como Shopee, Wish, AliExpress e Shein. A decisão ocorre depois que um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília reclamar com o alto escalão do governo federal sobre compras feitas por consumidores diretamente da China.

Shopee Reprodução

Atualmente, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de 50 dólares.

Auditores da Receita Federal desconfiam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.

Contexto

Na última quarta-feira (23), empresários brasileiros como Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, se uniram a representantes de associações de varejo e levaram ao alto escalão do governo denúncias contra plataformas on-line que realizam a importação e venda de produtos da China a pessoas físicas no Brasil.

Plataformas como o Mercado Livre, AliExpress, Shopee e Shein foram acusadas de “concorrência desleal”. O documento, chamado de “Contrabando digital” denuncia o que seria uma suposta prática de cross border, que consiste na compra on-line de produtos de outros países, principalmente China e Estados Unidos.

O grupo de varejistas pede uma mudança na tributação, para que o consumidor pague os impostos assim que a compra é realizada. Hoje isso não acontece — em alguns casos, os são taxados pela Receita Federal assim que chegam ao Brasil.