O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue relatos de ataques contra imagens, objetos e espaços religiosos registrados em diferentes estados brasileiros nos últimos meses. 

 Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)   

Segundo a decisão, o ministro recebeu informações sobre 11 ocorrências que teriam acontecido em diferentes cidades. Os casos envolvem destruição e vandalismo de imagens religiosas, incêndios, invasões de locais de culto e danos a objetos relacionados a religiões de matriz africana.

Dino determinou a abertura do inquérito pela Polícia Federal devido à ocorrência dos casos em diferentes estados, à necessidade de uma investigação coordenada e à possibilidade de envolvimento de crimes relacionados à liberdade religiosa e aos direitos humanos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá acompanhar a apuração.

Casos foram registrados em vários estados

Entre os municípios citados estão Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Jauru (MT), Santo Amaro (BA), Novo Progresso (PA) e Esmeraldas (MG).

Em Salvador, foram relatados ataques e destruição de imagens em duas igrejas. Em Londrina, uma loja especializada em artigos religiosos teria sido alvo de vandalismo, com danos a imagens de santos.

A lista também inclui a destruição de imagens em uma catedral de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e danos a uma imagem de Nossa Senhora em Maceió, Alagoas.

Em Esmeraldas, Minas Gerais, objetos religiosos de um terreiro de umbanda teriam sido destruídos. Já em Jauru, no Mato Grosso, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido quebrada com um machado dentro de uma capela.

Em novo Progresso, no Pará, uma imagem de Nossa Senhora teria sido incendiada às margens da BR-163.

PF vai apurar possíveis crimes

Na decisão, Flávio Dino citou diferentes crimes que podem estar relacionados aos episódios. Entre eles estão vilipêndio religioso, preconceito e violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A investigação deverá esclarecer as circunstâncias de cada ocorrência, identificar os responsáveis e verificar se há alguma ligação entre os episódios registrados em diferentes regiões do país.

Decisão ocorre durante polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A determinação do ministro ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O senador nega defender a retirada do título de Padroeira do Brasil da santa e afirma que informações nesse sentido fazem parte de uma campanha de desinformação.

No domingo (27), Dino havia determinado o restabelecimento de publicações relacionadas ao assunto após uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e manteve os efeitos da determinação de Mendonça.

A investigação anunciada nesta quarta-feira terá como foco os relatos de ataques contra símbolos e espaços religiosos e deverá analisar os casos independentemente da disputa envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.