O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) investiga suspeita de superfaturamento em uma licitação da Prefeitura de Parnaíba, administrada pelo prefeito Franncisco Emanuel, para locação de caminhões-pipa, incluindo motorista e combustível. Inicialmente estimado em R$ 8.715.154,56, o procedimento foi homologado por R$ 12.338.373,29, uma diferença de R$ 3.623.218,73, equivalente a aproximadamente 41,6% acima da previsão inicial.

 Franncisco Emanuel, prefeito de Parnaíba   

A abertura do procedimento preparatório foi determinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em portaria publicada nesta segunda-feira (28). A apuração envolve um pregão eletrônico realizado em 2025 para registro de preços de caminhões-tanque com capacidades variadas.

Durante as diligências iniciais, a Procuradoria-Geral do Município apresentou manifestação acompanhada do termo de referência, estudo técnico preliminar, edital, planilha orçamentária e ata de registro de preços. O documento foi firmado com as empresas Cerro Construções e Sinalização Ltda. e Construtora e Locadora Santos Ltda.

Apesar da documentação encaminhada, o Ministério Público considerou necessário aprofundar a investigação para esclarecer a diferença entre o orçamento inicial e o valor homologado. A Promotoria requisitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura os comprovantes das pesquisas de mercado que fundamentaram os dois valores.

A secretaria também deverá apresentar a relação das ordens de fornecimento ou de serviço emitidas com base na ata, identificando as empresas beneficiárias, as quantidades solicitadas, os valores empenhados e os pagamentos efetivamente realizados. Foram requisitados ainda relatórios de fiscalização para verificar a correspondência entre os serviços executados e os valores pagos.

O prazo estabelecido para resposta é de 30 dias corridos. O procedimento preparatório dará continuidade à apuração iniciada a partir de uma denúncia, após o encerramento do prazo da etapa preliminar e diante da necessidade de novas informações.

A diferença de R$ 3,6 milhões entre a estimativa e a homologação não foi estabelecida como prejuízo aos cofres públicos. O valor homologado também não comprova, por si só, que todo o montante foi gasto. A investigação busca esclarecer a formação dos preços, a execução dos serviços e os pagamentos realizados pelo município.

Diário eletrônico do MPPI