Dr. Pessoa assina decreto para regularizar terras na zona Norte de Teresina

O evento acontece às 9h deste domingo (03) e conta com presença das lideranças da comunidade e da equipe de Regularização Fundiária da ETURB.

03 de setembro de 2023 às 09:04

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Eduardo Amorim

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, assina neste domingo (03), decreto para abrir um processo de desapropriação para fins de regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, localizada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. O evento acontece às 9h e contará também com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

João Duarte e Dr. Pessoa. - Foto: Ascom/PMT

“Esse é um decreto de interesse social. Com ele, o prefeito Dr. Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda na nossa cidade”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

”A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina. No final de junho, foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinará neste domingo”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A diretora da pasta, advogada Thaís Rosal, acrescenta: “Após a assinatura do decreto, será feito um estudo de viabilidade para regularização fundiária da área a ser desapropriada. Assim que o terreno estiver em nome do município, com a resposta positiva de todos os estudos, poderemos começar a regularizar os imóveis”, explica.

Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.