O Ministério Público do Estado do Piauí abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de São João da Varjota, administrada pelo prefeito José dos Santos Barbosa, mais conhecido como Zé Barbosa,  com a Clínica de Radiologia Francisco Macedo para a prestação de serviços de saúde.

 Zé Barbosa, prefeito de São João da Varjota   

A apuração envolve a legalidade das sucessivas prorrogações do contrato, a efetiva execução dos serviços e a regularidade dos pagamentos realizados pelo município entre 2022 e 2025.

A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, que converteu a apuração inicial em procedimento preparatório de inquérito civil para aprofundar a análise da contratação.

Segundo a portaria, chegaram ao Ministério Público questionamentos sobre os aditivos firmados pela prefeitura, a execução do objeto contratado e a correspondência entre os serviços realizados e os valores pagos à empresa.

Durante a apuração inicial, o município encaminhou parte da documentação relacionada à licitação, aos termos aditivos e à execução do contrato.

A Prefeitura de São João da Varjota defendeu a regularidade da contratação, sustentando que as prorrogações são legais, que não houve reajustes nos valores e que os serviços foram efetivamente prestados.

As informações apresentadas, porém, não foram consideradas suficientes para confirmar ou afastar de forma conclusiva as suspeitas.

Por isso, o Ministério Público determinou que o município apresente, no prazo de dez dias úteis, toda a documentação financeira do contrato, separada por exercício.

A prefeitura deverá encaminhar notas de empenho, notas fiscais emitidas pela empresa, termos de liquidação da despesa e comprovantes de pagamento referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.

Também foi exigida a comprovação da efetiva prestação dos serviços, com documentos capazes de demonstrar quais atendimentos foram realizados e a correspondência entre a execução e os valores pagos pela administração municipal.

A investigação deverá analisar se houve justificativa adequada para as prorrogações, manutenção da vantagem econômica para o município e fiscalização regular do contrato.

O Ministério Público também pretende verificar se os pagamentos foram feitos apenas por serviços comprovadamente executados.

Caso sejam identificadas irregularidades, o procedimento poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais ou no ajuizamento de ação contra os responsáveis.

A abertura da investigação não representa condenação da prefeitura ou da empresa, mas indica que a documentação apresentada até agora não foi suficiente para esclarecer completamente a contratação.

Diário eletrônico do MPPI