A escuta pública realizada na última terça-feira, 9 de junho, na sede do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, produziu um resultado talvez mais importante do que qualquer encaminhamento formal registrado em ata. Ela retirou do silêncio uma discussão que há muito circulava entre artistas, produtores, gestores, pesquisadores e agentes culturais. Pela primeira vez em muitos anos, a sociedade cultural piauiense passou a debater publicamente não apenas a existência de um conselho, mas a natureza do poder que ele deve exercer. Isso muda tudo.

O encontro reuniu posições distintas, visões complementares e também divergências legítimas. Em vez de enxergar o cenário como problema, é mais inteligente compreendê-lo como sinal de maturidade. Sociedades democráticas não avançam porque todos pensam igual. Avançam porque conseguem transformar diferenças em construção coletiva.

O que se viu na escuta pública foi o surgimento de duas correntes de pensamento que, embora partam de caminhos diferentes, tentam responder à mesma pergunta sobre o papel do futuro Conselho Estadual de Política Cultural do Piauí.

A proposta defendida pela jornalista Margareth Leite e por um conjunto crescente de agentes culturais que articulam um abaixo-assinado destinado à Assembleia Legislativa, nasce de uma percepção objetiva. O atual modelo de Conselho Estadual de Cultura já não responde adequadamente às exigências da legislação contemporânea nem aos desafios da política cultural moderna. Seu principal mérito é compreender que a mudança necessária não é apenas administrativa. É conceitual.

 Margareth Leite é jornalista e fotógrafa. Foto: reprodução redes sociais

A substituição da ideia de "Conselho de Cultura" pela de "Conselho de Política Cultural" não representa mero detalhe terminológico. Significa deslocar o foco da contemplação à gestão, da representação simbólica à participação efetiva nas decisões públicas.

A proposta possui uma força política que não deve ser subestimada, que pode mobilizar. Tem condições de organizar. Provoca e chama a sociedade para dentro do debate. Nestes tempos que muitos sequer sabem da existência dos conselhos públicos, conseguir transformar um tema técnico em assunto de interesse coletivo já representa conquista considerável. Existe uma virtude democrática inegável sobre a compreensão de que cultura não pode permanecer restrita aos gabinetes, aos especialistas ou aos ocupantes ocasionais do poder.

De outro lado surge a proposta liderada por Pedro Vidal. Se a primeira chama atenção pela capacidade de mobilização, esta destaca-se pela tentativa de ampliar o olhar sobre o próprio conceito de representação. A principal contribuição reside na compreensão de que a política cultural não pode ser pensada apenas a partir dos segmentos artísticos tradicionalmente organizados.

 Pedro Vidal é pintor e produtor. Foto: reprodução redes sociais

O Piauí é muito maior do que suas capitais culturais, seus festivais mais conhecidos ou suas linguagens historicamente consolidadas. Existe um estado profundo, formado por territórios rurais, comunidades tradicionais, grupos populares, povos originários, quilombolas e inúmeras expressões culturais que nem sempre encontram espaço adequado nos modelos clássicos de representação.

A ampliação do olhar constitui avanço importante. Durante décadas, muitos conselhos brasileiros foram construídos quase exclusivamente a partir das linguagens artísticas. Música, teatro, dança, literatura, artes visuais e audiovisual passaram a ocupar o centro da estrutura. O problema é que a cultura real raramente cabe inteiramente dentro dessas gavetas. A política cultural contemporânea exige enxergar não apenas os segmentos, mas também os territórios, as identidades e as comunidades que produzem cultura fora dos circuitos formais.

Este é o ponto que aparece entre as questões mais delicadas do debate. Ao ampliar a representação territorial, a proposta de Pedro Vidal parece deixar descobertas algumas linguagens e setores da cadeia produtiva cultural. A observação não diminui sua importância. Pelo contrário. Apenas demonstra a complexidade do desafio. Quanto mais se amplia o olhar para os territórios, maior o risco de reduzir a presença dos segmentos. Quanto mais se amplia o espaço dos segmentos, maior o risco de invisibilizar territórios inteiros. Encontrar o ponto de equilíbrio entre as duas dimensões será uma das tarefas mais difíceis da reforma.

O número de cadeiras revela exatamente um impasse, à primeira vista, mera questão burocrática. Não é. Cada cadeira representa voz. Cada cadeira representa voto. Cada cadeira representa influência sobre decisões futuras. O debate sobre quantos representantes terão assento no conselho discute realmente sobre distribuição de poder. É assunto primário e fundamental.

As duas propostas podem ser acessadasneste link, com matéria publicada ontem. São consistentes, mas ainda desafiam reflexões importantes. Representação territorial deve prevalecer sobre a representação por linguagens? Como contemplar manifestações populares, culturas tradicionais, economia criativa, produtores, técnicos, trabalhadores da cultura e expressões emergentes? Como impedir que setores historicamente organizados concentrem espaço excessivo? Como evitar que determinadas regiões do estado permaneçam invisíveis? Não existem respostas simples para perguntas complexas. Elas precisam ser enfrentadas.

Uma discussão ainda mais profunda atravessa ambas as propostas. A chamada paridade entre governo e sociedade civil. Durante muitos anos, consolidou-se a ideia de que metade das cadeiras para cada lado representaria equilíbrio democrático. Numericamente parece justo. Mas será mesmo?

O governo já dispõe de orçamento, estrutura administrativa, assessorias técnicas, servidores e acesso permanente à máquina pública. A sociedade civil possui apenas sua representação. Em situações assim, cinquenta por cento para cada lado nem sempre produz equilíbrio. Às vezes produz apenas uma aparência de igualdade. É preciso avançar à equidade.

A defesa de maioria efetiva da sociedade civil dentro do futuro conselho não é privilégio. Não é meramente hegemonia. É mecanismo de compensação democrática. A participação social deve existir para fiscalizar, tensionar, propor, acompanhar políticas públicas e possuir condições concretas para exercer a função.

Algumas perguntas importantes precisam ser formuladas. O futuro conselho terá poder para quê? Aprovar planos? Fiscalizar recursos? Acompanhar editais? Exigir transparência? Interferir em prioridades? Ou continuará exercendo apenas funções consultivas? A história brasileira está repleta de conselhos que falam muito e decidem pouco. Reúnem-se regularmente, produzem atas impecáveis e exercem influência quase nula sobre a aplicação dos recursos públicos.

 O cerne da questão é quem estará sentado à mesa. Imagem criada com IA

O núcleo verdadeiro do debate não é apenas sobre quem sentará à mesa. A questão central é quem terá condições de influenciar o que acontece depois da reunião terminar. Toda política pública, cedo ou tarde, desemboca no orçamento. E orçamento significa escolha. De prioridades. De investimentos e de caminhos.

Simplificando numa pergunta o que é mais relevante após a escuta pública da última terça-feira. A sociedade civil participará efetivamente das decisões sobre os recursos da cultura ou continuará apenas assistindo às decisões já tomadas nos gabinetes gelados?

A resposta verdadeira à pergunta definirá o formato do próximo conselho. Vai estabelecer o próprio conceito de democracia cultural que o Piauí deseja construir às próximas décadas. Conselhos existem aos milhares. O que realmente importa é quantos deles possuem poder suficiente para transformar representação em resultado. Ponto que o debate começa a ficar realmente interessante.

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A Coluna Lugar de Fala prepara um estudo mais aprofundado sobre a realidade dos conselhos de cultura pelo país. O que é referência. Os vanguardistas. Os funcionais. A efetividade das estruturas de poder e suas consequências práticas na influência e garantias às formulações, construções, execuções e fiscalizações das políticas públicas à Cultura. Brevemente.

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