Amapá em Foco

TJAP é parceiro do IBDFAM do Amapá no II Congresso de Direito das Famílias

Voltado para operadores do direito em geral, traz debates sobre temas atuais na área do Direito da Família.

17 de maio de 2024 às 14:30
7 min de leitura

Teve início na tarde de quinta-feira (16), o II Congresso de Direito das Famílias do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Amapá. O evento, que segue até hoje, sexta-feira (17), tem como palco o Plenário do Prédio Anexo da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Amapá.

O Simpósio é voltado para Operadores do Direito em geral e traz em sua programação atividades enriquecedoras e debates sobre temas atuais e de alta relevância na área do Direito de Família.

O desembargador Rommel Araújo, Diretor da Escola Judicial do Amapá, esteve representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho.

“Hoje estamos todos aqui, na Casa da Democracia, para estudarmos e discutirmos o que há de mais novo para o Direito de Família. A mudança vai acontecendo, mas a instituição, o país e sua força se mantêm”, comemorou o magistrado.

“Hoje vamos começar a discutir temas diferentes daqueles que estudamos no passado. Na Faculdade de Direito, se ouvisse falar em namoro qualificado, ia pensar: ‘namoro é uma coisa, o homicídio é que é ou não qualificado’. Hoje já discutimos relações por meio de meios digitais que têm consequências no Direito de Família, e esse novo pensamento faz com que todos nós, operadores do Direito, devamos baixar as nossas guardas, de quem acha que já sabe tudo, e abrirmos o nosso peito ao conhecimento”, defendeu o desembargador Rommel Araújo.

A juíza Elayne Cantuária, vice-presidente do IBFAM Amapá, afirmou que o II Congresso de Direito da Família é um sonho realizado a muitas mãos. “Estamos aqui hoje por causa da parceria do MP-AP, da DPE-AP, do TJAP, da OAB-AP e das Faculdades. Então é uma família de atores da Justiça do Amapá que se uniu e fez com que fosse possível a realização do evento”, agradeceu a magistrada.

“O tema do nosso congresso são as transformações que a sociedade globalmente passa, mas também a sociedade brasileira e a sociedade amapaense. Espero todos aproveitem e nos explorem – a todos os palestrantes aqui – com perguntas e aproveitem a chance de estar entre alguns dos grandes doutrinadores do Direito de Família para aprender muito com todos eles”, convidou a juíza Elayne Cantuária.

O presidente do IBDFAM-AP, procurador de Justiça Nicolau Crispino, agradeceu a presença e participação de todos e ressaltou a preocupação e solidariedade com o povo gaúcho e a tragédia que enfrentam.

“Aproveito para desejar fé e força ao povo gaúcho, para que demonstre a força e resiliência que sempre teve no enfrentamento do desastre dos últimos dias”, pontuou.

Entre os destaques do evento está a diversidade de atividades oferecidas, que visam contemplar diferentes aspectos do Direito de Família, como: a contratualização, alimentos compensatórios, união estável e namoro qualificado, entre outros temas de grande relevância para a prática jurídica. Além disso, haverá espaço para discussões sobre as transformações sociais e culturais que impactam as relações familiares nos dias de hoje.

Entre as autoridades que compuseram a mesa de honra na abertura estavam, o presidente do IBFAM-AP, procurador de Justiça Nicolau Crispino, que no ato também representou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos dos Santos, coordenador das Varas de Família e Sucessões do TJAP e diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), o desembargador Rommel Araújo que também representou o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP), o diretor acadêmico do IBDFAM-AP e a titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juíza Elayne Cantuária, vice-presidente do IBDFAM-AP e última palestrante do dia.

Também compuseram a mesa o defensor público-geral do Estado do Amapá (DPE-AP), José Rodrigues dos Santos Neto, a diretora para Assuntos Legislativos do IBDFAM-AP e vereadora do município de Macapá, Adriana Ramos, o presidente em exercício da OAB-AP, Edivan Santos, que no ato também representa o presidente da OAB-AP, Auriney Brito, e a presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-AP, advogada Cristina Rocha.

Programação

16 de maio

Palestra: A linha tênue que divide a União Estável do Namoro Qualificado

Palestrante: Leonardo Amaral Pinheiro da Silva - Presidente do IBDFAM, seção Pará.

Palestra: Custos Vulnerabilis Familiae: Defensoria Pública e a proteção emancipatória das famílias vulneráveis

Palestrante: Helom Nunes - Defensor Público (AM)

Palestra: O trabalho invisível do cuidado e a utilização do protocolo de gênero no Direito das Famílias

Palestrante: Elayne Ramos Cantuária – Juíza Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Idosos da Comarca de Macapá (TJAP).

17 de maio

Palestra: Desafios do conflito de gerações e a convivência família

Palestrante: Jean Albert de Souza Saadi - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Palestra: Abandono afetivo na visão dos tribunais

Palestrante: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz - Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Palestra: A contratualização no Direito das Famílias

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional do IBDFAM e Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise

Palestra: Alimentos Compensatórios

Palestrante: Rolf Madaleno - Diretor Nacional e Sócio-Fundador do IBDFAM e Advogado e professor de Direito de Família e Sucessões na Pós-graduação da PUC-RS;

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Serginho Silva

Secretaria de Comunicação do TJAP

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