Taxa de aprisionamento no Piauí cresce 12,2%; porém ainda é bem inferior à média nacional
Trata-se, na verdade, da maior taxa desde 2015, quando se começou a fazer esse levantamento.
Faltando ainda dois meses para 2023 acabar, e a taxa de aprisionamento no Piauí já é 12,2% maior que o registrado no ano passado. Dados do painel de informações penitenciárias, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, mostram que, até outubro, cerca de 183 pessoas foram presas para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2022, esse índice fechou em 162 presos para cada 100 mil piauienses.
Trata-se, na verdade, da maior taxa desde 2015, quando se começou a fazer esse levantamento. Naquele ano, o índice era de 116 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. Uma das explicações para esse crescimento, mesmo 2023 ainda não ter terminado, deve-se ao grande número de operações que a DRACO vem realizando. A especializada de combate a facções criminosas, criada esse ano, já botou na cadeia quase 500 pessoas.
Entretanto, mesmo com o crescimento, o índice piauiense ainda é um dos menores do país, que tem uma média de quase 320 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. No Nordeste, por exemplo, a taxa do Piauí aparece à frente somente de Alagoas; com 146,79 pessoas presas a cada 100 mil moradores, e da Bahia; com menos de 91 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. O líder na região é Pernambuco, com 317 prisões a cada 100 mil.
E apesar da diminuição da população carcerária durante a pandemia, o Brasil se manteve na mesma posição do ranking de países que mais prendem no mundo. A taxa considera o número de presos dentro do sistema prisional (pouco mais de 680 mil em todos os estados) e o de habitantes (cerca de 205 milhões). Com esse dado, o país fica na 26ª posição em um ranking de aprisionamento com outros 222 países e territórios.
Considerando o número absoluto de presos, o Brasil ainda ocupa a 3ª posição com folga, atrás apenas de China e Estados Unidos, e à frente da Índia, que tem pouco mais de 478 mil detentos. O Piauí, atingiu a casa dos 6 mil detentos, desses quase 30% são presos provisórios, ou seja, detentos que ainda estão aguardando julgamento. Por conta disso, o déficit de vagas no Estado já chega a quase 2 mil vagas, mesmo o estado tendo mais de uma dezena de penitenciárias.
Diante disso, desde abril, uma ordem de serviço foi assinada para que a região Norte do Piauí tenha um novo presídio. Será a Casa de Detenção Provisório de Buriti dos Lopes. A nova unidade penal deverá contar com cerca de 300 vagas. O prazo para a conclusão da obra é de 360 dias.
O estabelecimento prisional contará ainda com estrutura para salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, consultórios para assistência à saúde e módulos de trabalho. “Vamos resolver um gargalo na região Norte. Concluímos a reforma da Penitenciária de Esperantina e vamos para a construção dessa nova penitenciária em Buriti dos Lopes. Tenho a certeza que vamos fazer um grande trabalho, sempre buscando esse viés de criar novas vagas e oferecer condições às pessoas que cumprem pena no Piauí para que elas possam retornar melhor para a sociedade”, comentou o Secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto.
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