Coluna Penal 360

Ricardo Henrique Araújo Pinheiro

As lamentáveis ofensas contra uma magistrada

Intolerância e Ética na Advocacia: Reflexões sobre um Episódio Lamentável e suas Consequências para a Justiça.

24 de março de 2025 às 10:23
4 min de leitura

A advocacia nacional recentemente testemunhou um episódio profundamente perturbador e lamentável. Um advogado, aparentemente de Campos dos Goytacazes, atacou uma juíza de maneira cruel e desproporcional, proferindo ofensas racistas. Este ato não apenas desrespeita uma mulher, mas também ataca o próprio Poder Judiciário. A gravidade deste incidente não pode ser subestimada.

Diga não a intolerância - Foto Logan Weaver na Unsplash

Em primeiro lugar, o ataque foi direcionado a uma mulher, que merece todo nosso respeito e admiração. Como pai de duas meninas, tenho grande admiração pelo sexo feminino, e ver um advogado, que estudou direito e passou no exame da Ordem dos Advogados, atacar uma juíza simplesmente por sua cor causou-me grande incômodo e inconformismo. Além disso, a juíza, como representante do Estado no Poder Judiciário, foi alvo de uma agressão que transcende o pessoal e atinge a própria estrutura do Estado.

O advogado cometeu um crime grave: injúria racial. Esta ação demonstra um preconceito inaceitável e vai contra os princípios fundamentais de igualdade e respeito mútuo. Ninguém está acima de ninguém, ninguém é melhor do que ninguém. Quando atacamos uma pessoa por sua cor, nos colocamos erroneamente em uma posição de superioridade, o que é completamente inaceitável em um Estado Democrático de Direito.

Ricardo Pinheiro

É importante lembrar que o advogado é essencial à administração da justiça. Qualquer inconformismo com decisões judiciais deve ser canalizado através dos meios legais apropriados, como recursos a instâncias superiores. O sistema judiciário possui uma liturgia e uma burocracia específicas. Estas não são meros formalismos, mas garantias do devido processo legal e do respeito mútuo entre os operadores do direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil agiu com coerência ao suspender a carteira do advogado ofensor e propor sua exclusão dos quadros da OAB. Embora severa, esta decisão reflete a gravidade da infração e a necessidade de manter os padrões éticos da profissão. É uma possível decisão muito dura, uma vez que a exclusão do quadro de advogados retira a prerrogativa de advogar, mas a OAB precisa agir de acordo com a gravidade da infração.

Este episódio nos leva a refletir sobre a conduta esperada dos advogados. Eles devem manter uma conduta ética e respeitosa 24 horas por dia, não apenas no exercício profissional. O advogado precisa ser uma pessoa respeitada, que não cause vexame na rua e não denigra a profissão. Atitudes desrespeitosas podem levar à exclusão da OAB, prejudicando não apenas o advogado, mas também seus clientes e a própria advocacia.

É fundamental ressaltar que este incidente não representa a advocacia nacional, que já repudiou veementemente tal atitude. A classe advocatícia não tolera e não tolerará atitudes desrespeitosas, especialmente contra mulheres ou baseadas em preconceitos raciais.

Este triste episódio serve como um alerta contundente para aqueles advogados que entendem que devem tratar com brutalidade pessoas do Poder Judiciário ou do sexo feminino. Tal comportamento não leva a lugar nenhum e só prejudica a todos os envolvidos. É fundamental que todos os profissionais do direito se comprometam com os mais altos padrões éticos e morais, garantindo assim o respeito mútuo e a dignidade da profissão. A advocacia nacional já demonstrou que repudia essa atitude, e não há dúvidas de que não tolerará qualquer outra atitude desrespeitosa às mulheres ou a qualquer outro grupo.

A OPINIÃO DOS NOSSOS COLUNISTAS NÃO REFLETE, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO PORTAL LUPA1 E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO GRUPO LUPA1 .

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