TCE suspende pagamento de R$ 120 mil a banda iniciante que se apresentaria em Piripiri
Medida cautelar emitida pelo TCE-PI suspende pagamentos da prefeita Jôve Oliveira à banda Thiago Freitas.
A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, foi determinada, por meio de medida cautelar, a cancelar pagamentos que faria ao cantor e banda iniciante Thiago Freitas. A medida foi emitida pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jackson Nobre Veras.
A denúncia está relacionada a um evento festivo na cidade, que envolveu um processo licitatório por inexigibilidade com valores considerados elevados, enquanto um decreto municipal limitava as despesas.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura contratou a empresa F. Ivo de Macedo Produção e Eventos e Festas LTDA para o evento Corso de Piripiri 2024, destacando a apresentação de Thiago Freitas, por R$ 120.000,00 por 1h30min.
O denunciante alega que a contratação desrespeitou a recomendação anterior do Tribunal de Contas, que indicava contratação direta com a banda ou seu empresário exclusivo.
A denúncia também argumenta que o valor contratado está acima do praticado no mercado, considerando que Thiago Freitas está no início de sua carreira, e comparações com contratações em outros municípios indicam gastos consideravelmente superiores pela Prefeitura de Piripiri.
A medida cautelar visa proteger o erário e garantir a efetividade das decisões do Tribunal, impedindo a prefeita de efetuar pagamentos à banda até uma decisão posterior.
Até o momento, a prefeita de Piripiri não comentou as acusações da denúncia.