Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
A vaga de ministra substituta foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para ocupar uma cadeira efetiva na Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), definiu uma lista tríplice que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é o órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições no Brasil.
A lista é composta por três mulheres. As indicadas são Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, vinculada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, atuante na área eleitoral em Brasília.
Após a definição dos nomes, a lista será oficialmente enviada à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher uma das três indicadas. Não há prazo legal para essa escolha.
A vaga de ministra substituta foi aberta após Lula indicar o ministro André Ramos Tavares para ocupar uma cadeira efetiva na Corte.
Vale destacar que as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo já figuraram na lista elaborada pelo Supremo na semana anterior para uma vaga efetiva, porém não foram selecionadas.
Conforme estabelecido na Constituição, a nomeação dos advogados que compõem o TSE é de responsabilidade do presidente da República. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com reconhecido conhecimento jurídico, além de seus respectivos substitutos.
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