Ponto de Vista

Reforma eleitoral prevê multa de até R$ 150 mil em vez de cassação

A proposta abre a possibilidade de aplicação da multa como pena alternativa em situações em que era prevista a cassação do mandato.

13 de setembro de 2023 às 08:32
3 min de leitura

Reforma eleitoral prevê multa de até 150 mil em vez de cassação

A proposta de reforma eleitoral para 2024 que deve ser votada hoje na Câmara Federal, abre a possibilidade de aplicação de multa de até R$150 mil reais como pena alternativa em situações em que era prevista a cassação do mandato.

Câmara dos Deputados - Foto: Reprodução

Relator maranhense

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT), natural de Matões, é o relator do projeto que tramita célere na Câmara e prevê outras alterações já para o pleito de 2024.

Deputado Rubens Pereira Júnior. - Foto: Câmara dos Deputados

Regras mais frouxas

Na realidade a proposta de reforma eleitoral que será votada hoje é muito mais benevolente com os candidatos do que a regra que se encontra em vigor

Prestação de contas

A proposta de reforma eleitoral simplifica a prestação de contas dos candidatos tornando a obrigação muito mais flexível.

Fundo para segurança

Outra facilidade que está no relatório de Rubens Júnior é a permissão de utilização de recursos do fundo partidário para pagar segurança privada para o candidato.

Creche para os filhos

O projeto abre brecha também para a utilização de recursos do fundo partidário para o pagamento de creches para os filhos de candidatos durante o período de campanha.

Até hospedagem

O fundo eleitoral, que não é o mesmo partidário, poderá, pela proposta de reforma, ser utilizado para o pagamento de alimentação e de hospedagem dos candidatos.

Via pix sem CPF

A reforma abre ainda a possibilidade de o candidato receber doações via pix mesmo que a conta doadora não seja vinculada a um CPF.

Propaganda no dia

Outro presente que a reforma promete oferecer para os candidatos é a liberação de propaganda pela internet no dia da eleição, desde que não seja impulsionada.

Hélio e Florentino unidos contra os outros na Parnaíba

O deputado federal Florentino Neto (PT) e o deputado estadual Dr.Hélio (MDB) firmaram um pacto para isolar os outros candidatos a prefeito de Parnaíba ligados ao Governo.

Dr. Hélio e Florentino Neto. - Foto: Eduardo Amorim/Lupa1

Pesquisas

Há rumores de que duas novas pesquisas que teriam chegado ao Karnak não são suficientes para fazer a felicidade da dupla Florentino/Hélio.

Pesquisa como critério

O critério para a escolha do candidato do Governo em Parnaíba seria o da pesquisa eleitoral. O melhor, leva a indicação.

Provocação da prefeita

Consta que o senador Marcelo Castro não gostou da provocação da prefeita Carmelita, de São Raimundo Nonato, que disse que ele procurou adversários do Governo para se aliar no município.

Senador Marcelo Castro - Foto: Eduardo Amorim/Lupa1
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