Projeto de lei obriga escolas públicas a realizarem palestras sobre riscos do aborto
Segundo a OMS, entre 2010 a 2014 foram registrados 55 milhões de abortos inseguros em todo o mundo.
O Projeto de Lei 4005/23, que tramita na Câmara dos Deputados Federais, obriga escolas públicas dos ensinos fundamental e médio a ofereceremaos palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto.
De acordo com a proposta, as palestras devem ser ministradas ao menos uma vez por ano, em datas definidas pelo Ministério da Educação, em conjunto com as secretarias de Educação de estados e municípios.
As palestras podem ser ministradas:
profissionais de saúde;
psicólogos técnicos no tema;
assistentes sociais;
especialistas na área.
O deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), autor do projeto, cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que motram que entre 2010 e 2014 ocorreram 55 milhões de abortos no mundo, 45% deles definidos como inseguros.
De acordo com a OMS, um aborto é definido como inseguro quanto é realizado por pessoas sem a habilidade necessária ou em ambiente impróprio para procedimentos médicos.
“Apesar dos avanços científicos capazes de proporcionar um abortamento seguro para a mulher, abortos inseguros continuam a ocorrer, causando aumento dos custos ao sistema de saúde, complicações e mortes maternas”, diz deputado Jeferson Rodrigues.
Segundo o texto, as palestras devem ser feitas de forma educacional, sem nenhum tipo de posicionamento político, religioso ou ideológico.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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