Política

Plano Estadual da Primeira Infância é aprovado pela Alepi

Projetos de lei buscam fortalecer o aprendizado das crianças piauienses nos primeiros anos da educação básica.

19 de março de 2025 às 11:47
2 min de leitura

Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado com o objetivo de reforçar políticas públicas voltadas para a educação e o desenvolvimento infantil. As medidas envolvem a criação do Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi) e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, iniciativas que buscam garantir um futuro mais promissor para as crianças piauienses.

Plano Estadual da Primeira Infância é aprovado pela Alepi. Foto: Divulgação/GOV-PI

O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, possui a meta de garantir que todas as crianças concluam o 2º ano do ensino fundamental totalmente alfabetizadas, dominando leitura, escrita e letramento matemático. Como incentivo para atingir o objetivo, o programa também institui o Prêmio Alfa-10, que reconhecerá escolas que apresentarem avanços nos índices de alfabetização.

Já o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa visa fortalecer o aprendizado nos primeiros anos da educação básica e será executado em parceria com as redes municipais de ensino, através da formação para professores e apoio técnico às escolas.

A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, celebrou a aprovação dos projetos e destacou o impacto dessas iniciativas no futuro do estado. “A primeira infância e a alfabetização são bases fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. O Pepi e o Programa de Alfabetização na Idade Certa reforçam o compromisso do Piauí com o bem-estar e a educação das nossas crianças, assegurando oportunidades desde os primeiros anos de vida”, afirmou a gestora.

Com a sanção da lei, os municípios piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Pepi. Os municípios que já possuem planos aprovados terão até um ano para ajustá-los às novas normas.

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