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Ex-secretário Kleber Montezuma se manifesta sobre polêmica dos tablets

Caso dos tablets em desuso foi revelado no programa Alerta Geral, da Band Piauí.

O ex-secretário de Educação do município de Teresina, professor Kleber Montezuma, se posicionou sobre o caso dos mais de 3 mil tablets encontrados em desuso e empilhados no prédio da Secretária Municipal de Educação (Semec). O assunto veio à tona na última segunda-feira (15), quando o programa Alerta Geral, da Band Piauí, denunciou a situação.

O ex-secretário de Educação Kleber Montezuma (Foto: Reprodução/Facebook)

Montezuma explica que sua passagem pela Semec tinha como política de gestão adquirir máquinas e equipamentos necessários para uso administrativo e pedagógico de modo planejado e através de licitações públicas. Ele lembrou que a rede municipal possui mais de 300 prédios escolares, cerca de 90 mil alunos e quatro mil professores.

Para atender a esse universo, explica ele, a Semec comprou, à época, máquinas e equipamentos diversos, tais como como carteiras escolares, mesas, cadeiras, freezers, geladeiras, fogões, panelas, aparelhos de ar-condicionado, computadores, notebooks, etc.

“Se você for a qualquer um dos depósitos sob a responsabilidade de guarda da Semec é possível encontrar muitos desses equipamentos e máquinas, que, de acordo com a necessidade das escolas e/ou programas da Secretaria, podem ser entregues para os devidos fins”, argumentou.

Sobre o caso específico dos tablets, Kleber explica que a compra foi efetuada para atender projetos pedagógicos que a Semec desenhou em vista a levar para escolas da rede municipal tecnologias facilitadoras para alunos e professores em sala de aula.

Diferente do que reverberou a atual gestão municipal, Kleber aponta que o valor da compra não foi R$ 28 milhões, o que faria cada aparelho custar mais de R$ 5 mil, um preço totalmente descabido. Ele conta que foram adquiridos 5.228 tablets e foi pago o valor de R$ 4.885.053,02. Assim, cada aparelho custou média de R$ 934,40.

“Fatos supervenientes”

O ex-secretário lembrou que, dentre os projetos previstos, os tablets também foram destinados para uso por parte de alunos no ensino fundamental II, que participavam do projeto Letramento em Programação, desenvolvido em escolas através de parceria entre a Semec, o Instituto Airton Senna, a Uespi e o Centro Unificado de Inovação Aplicada.

Tablets empilhados e sem uso em prédio da Semec (Foto: Prefeitura)

O projeto atendeu alunos do 6º ano do ensino fundamental em várias escolas e, a cada ano, previa o ingresso de novos estudantes no curso. Porém, Kleber alega que no decorrer da implantação desses projetos aconteceram “fatos supervenientes” que fizeram a Semec, à época, suspender a ampliação e mesmo sua execução nas escolas.

“No decorrer da implantação desses projetos aconteceram fatos supervenientes que levaram a gestão superior da Semec, à época, a sustar a ampliação do projeto e, mesmo, a suspender a sua execução nas escolas. O ano de 2020, em particular, foi ano que trouxe o Covid-19, que fechou as escolas com a suspensão de aulas e, por consequência, a interrupção de programas e projetos em curso em escolas. Diante dessa realidade, e por entender ser o mais seguro, a gestão superior da Semec decidiu trazer, para a secretaria, a guarda desses equipamentos (tablets) - é de conhecimento público a vulnerabilidade do espaço escolar”, justificou.

Procedimentos legais 

Montezuma aponta ainda que a compra dos equipamentos obedeceu a todos os trâmites legais, tendo sido acompanhada por órgão de fiscalização competente. O ex-secretário destaca que os aparelhos eram mantidos sob a guarda da Semec. Ele desejou que a atual gestão municipal faça, assim que possível, bom uso dos equipamentos.

“Vale reforçar também a informação de que os tablets foram adquiridos por processo absolutamente legal, acompanhado pelo Tribunal de Contas: empenho, liquidações e notas fiscais em ordem e pagamento em ordem. Vale lembrar ainda que as máquinas (tablets) se encontram em depósito da Semec sob a guarda da Semec. Rogo para que a atual gestão da Semec possa fazer, tanto quanto possível, bom uso desses equipamentos”, finalizou.

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