Procon apreende mais de 160 botijões de gás de cozinha em Picos
Apreensão faz parte da “V Operação Gás Legal”, deflagrada esse mês.
A equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí (MPPI) apreendeu 164 botijões de gás de cozinha em Picos, no Sul do Piauí. A apreensão faz parte da “V Operação Gás Legal”, deflagrada entre os dias 07 e 10 de maio.
As diligências aconteceram em 18 pontos de revenda de gás de cozinha e, desse montante, 10 estabelecimentos apresentaram irregularidades. O Procon constatou que os pontos de revenda não tinham autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercializar gás, o armazenamento de botijões acima da capacidade e usavam extintores vencidos.
Diante dos fatos, o Procon autuou todos os comerciantes e estabeleceu um prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à 7º Promotoria de Justiça de Picos. A operação foi solicitada pela 7ª Promotoria de Picos, que tem como titular o promotor Paulo Gusmão.