Pablo Santos decreta situação de calamidade pública em Picos
Decreto foi estabelecido após os desastres das fortes chuvas que deixou duas pessoas mortas e várias desabrigadas.
O prefeito de Picos, Pablo Santos, decretou situação de calamidade pública no município devido aos graves danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos dias 29 de dezembro de 2024 e 14 de janeiro de 2025. As intensas precipitações pluviométricas provocaram estragos significativos, deixando duas pessoas mortas.
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Picos/PI em razão dos graves danos causados pelas precipitações pluviométricas intensas ocorridas nos dias 29 de dezembro de 2024 e 14 de janeiro de 2025”.
De acordo com o decreto, todos os órgãos municipais estão mobilizados e atuarão sob a coordenação da Secretaria Municipal de Defesa Civil para desenvolver ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. Essa mobilização é essencial para enfrentar os desafios impostos pelos danos estruturais e pela assistência às famílias afetadas.
O decreto também autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licitação para contratos voltados à aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre. Essa medida inclui a prestação de serviços e obras indispensáveis para a reabilitação do cenário, respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Confira o decreto
DECRETO-18-2025-DECRETA-ESTADO-DE-CALAMIDADE-PUBLICA-NO-MUNICIPIO-DE-PICOS-PI.pdf
Entenda
Na madrugada desta terça-feira (14), devido a forte chuva na cidade, duas pessoas identificadas como, Francisco Vicente de Rocha e Marcondes Barros, gerente da Caixa Econômica Federal, morreram em meio às correntezas e várias pessoas ficaram desabrigadas.
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