Ex-prefeita é condenada a devolver R$ 493 mil por improbidade no Piauí
Juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 2ª Vara de São João do Piauí, condenou a ex-prefeita a ressarcir os danos ao erário.
O Ministério Público do Piauí obteve uma decisão favorável contra a ex-prefeita de João Costa, Alaíde Gomes Neta, que administrou o município entre 2009 e 2012.
Ex-prefeita é condenada a devolver R$ 493 mil por improbidade no Piauí - Foto: Reprodução
A condenação se refere a irregularidades no uso de recursos públicos durante o exercício de 2012.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a ex-gestora realizou despesas sem licitação e fracionou gastos para burlar os limites legais, o que causou prejuízo aos cofres públicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) identificou R$ 123 mil em despesas feitas sem o devido processo licitatório e outras irregularidades que resultaram em um prejuízo total de R$ 369 mil.
A Justiça entendeu que Alaíde agiu com dolo e não apresentou provas que justificassem as despesas feitas fora da lei.
O juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 2ª Vara de São João do Piauí, condenou a ex-prefeita a ressarcir os danos ao erário no valor de R$ 493 mil, com correção monetária e juros.
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