Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) estarão mobilizados nessa sexta-feira (27/05), às 12 horas, na sede em Brasília e nas unidades regionais dos estados, para chamarem a atenção da sociedade e do Governo em relação à necessidade de reestruturação salarial dos servidores da ANM com as demais Agências Reguladoras.

A decisão foi tratada em reunião virtual, feita nessa quarta-feira (25), com o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o presidente da Associação dos servidores da ANM (Asanm), Antônio Macedo Prado, e os servidores da Agência.

O objetivo dos servidores é retratar as condições de trabalho e o tamanho da distorção que há em termos de estrutura e carreira em relação às demais Agências.

Segundo servidores do órgão, o valor correspondente a apenas um dia de arrecadação da ANM seria suficiente para custear sua reestruturação, corrigindo distorções históricas que hoje afetam o funcionamento da Agência e a retenção de seus servidores.

A ANM é a instituição responsável pela arrecadação da CFEM, que tem relevância para o orçamento da União e especialmente dos municípios mineradores.

Outro ponto destacado pelos servidores, acerca da necessidade de estruturação do órgão, para além das questões orçamentárias, é a relevância que deve ser dada à fiscalização das atividades de mineração em todo o país com o devido respeito e proteção, por exemplo, ao meio ambiente e populações ribeirinhas, evitando inclusive tragédias como a da barragem de Mariana.

Ainda em 2018 a ANM foi criada após a extinção do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), todavia seus servidores não foram contemplados com a migração para a carreira da regulação federal, pauta que já está tramitando no âmbito da Casa Civil e do Ministério da Economia, com sinalização de apoio de alguns parlamentares e do próprio presidente da república.

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