A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) informou que afastou o funcionário terceirizado João Batista Alves da Silva, de 62 anos, após ele ser preso nesta segunda-feira (14), no Centro de Teresina, por uma condenação por estupro de vulnerável. Segundo a Secretaria, o homem estava lotado na sede administrativa, no setor de livros, e não tinha atuação ou contato direto com crianças.

 Homem condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável é preso em Teresina - Foto: Divulgação 

A prisão foi cumprida pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) no próprio local de trabalho de João Batista. Em nota, a Secretaria afirmou que não havia sido formalmente comunicada anteriormente sobre os fatos relacionados ao funcionário. A pasta explicou que o procedimento judicial tramita sob segredo de Justiça e, por isso, não teve acesso prévio aos detalhes do caso.

"Tão logo tomou conhecimento da prisão, o secretário municipal de Educação buscou contato com as autoridades competentes para obter esclarecimentos e acompanhar a situação. A SEMEC também prestou todo o suporte necessário às autoridades competentes, dentro de suas atribuições, para contribuir com o cumprimento da prisão do acusado", diz trecho da nota.

A condenação que resultou na prisão é referente a crimes ocorridos em 2017, quando João Batista trabalhava como secretário na Escola Municipal Luís Fortes. Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), a vítima tinha 10 anos e os abusos ocorreram em pelo menos quatro ocasiões.

O caso

João Batista Alves da Silva, de 62 anos, foi condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável. 

Conforme o Ministério Público, o acusado oferecia dinheiro, lanches e acesso a aparelho celular para se aproximar de crianças, especialmente meninas.

Os autos também mencionam outro inquérito envolvendo uma menina de 8 anos, mas esse procedimento tramita separadamente e não integra o processo que resultou na condenação.

João Batista foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com aumento da pena em razão da autoridade exercida sobre a vítima. Após o encerramento dos recursos da defesa, a condenação tornou-se definitiva. A pena é de 18 anos, três meses e 11 dias de prisão, em regime fechado.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) informa que não havia sido formalmente comunicada acerca dos fatos relacionados ao funcionário terceirizado mencionado no caso divulgado nesta segunda-feira (14).

Segundo as informações disponíveis, trata-se de procedimento judicial que tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual a Secretaria não teve acesso prévio aos seus detalhes.

Tão logo tomou conhecimento da prisão, o secretário municipal de Educação buscou contato com as autoridades competentes para obter esclarecimentos e acompanhar a situação. A SEMEC também prestou todo o suporte necessário às autoridades competentes, dentro de suas atribuições, para contribuir com o cumprimento da prisão do acusado.

A SEMEC esclarece, ainda, que o funcionário mencionado estava atualmente lotado na sede administrativa, no setor de livros, sem atuação ou contato direto com crianças. Diante dos fatos divulgados, a Secretaria já adotou as providências administrativas cabíveis junto à empresa responsável pela contratação, inclusive para o seu afastamento das atividades no âmbito da Secretaria, observadas as disposições contratuais e legais aplicáveis.

A SEMEC repudia veementemente qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes e reafirma seu compromisso com a proteção integral dos estudantes e com a segurança dos ambientes escolares e institucionais.

A Secretaria permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações, prestando as informações e adotando as providências que estiverem dentro de suas atribuições e dos limites legais.

Por se tratar de procedimento que tramita sob sigilo e envolver alegações de extrema gravidade, a SEMEC não se manifestará sobre detalhes dos fatos ou sobre eventual responsabilidade individual, limitando-se às informações oficialmente divulgadas pelas autoridades competentes e às providências administrativas que lhe cabem.