A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), divulgou nesta terça-feira (08) uma carta com propostas relacionadas à crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Rosinei Coutinho/STF

O documento defende que o Plenário do Supremo avalie o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A entidade também propõe a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos em que sua atuação possa comprometer a independência, a imparcialidade ou a confiança pública.

A OAB-PI ressalta que um eventual afastamento cautelar não representa condenação ou antecipação de culpa. A carta pede que os fatos sejam apurados de forma independente, transparente e célere, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

Além das medidas relacionadas à crise, a entidade defende uma reforma do Poder Judiciário. Entre as propostas estão a redução do número de decisões monocráticas, o aperfeiçoamento das regras de impedimento e suspeição, o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o debate sobre mandatos e a composição dos tribunais superiores.

O documento também cobra maior duração razoável dos processos, respeito às prerrogativas da advocacia e regras para o uso de inteligência artificial no Judiciário, com transparência e supervisão humana.

A carta foi aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Seccional da OAB-PI, juntamente com presidentes das Subseções e representantes do Conselho Federal. O presidente da seccional, Raimundo Júnior, apresentará as propostas à OAB Nacional.

Confira a carta na integra:

CARTA DA ADVOCACIA PIAUIENSE.pdf